Lubango - Angola está a trabalhar para corrigir as 17 insuficiências relacionadas com a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, com vista a retirar o país da lista de monitorização reforçada do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) antes de 2027 e tornar o seu sistema robusto.
A colocação de Angola na referida lista resulta de uma visita de inspectores do GAFI a Angola, em 2021, que identificaram 87 deficiências relacionadas com o sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, obrigando o país a superá-las em um ano, a contar de 2023.
Das falhas, o país conseguiu superar 70, faltando 17 que deverão ser superadas até Setembro de 2027, com as leis que ainda estão em discussão no parlamento.
Ao falar do assunto à imprensa, no quadro da formação de avaliadores no âmbito do branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa, que o Lubango acolhe desde hoje, segunda-feira, o director-geral da Unidade de Informação Financeira (UIF) de Angola, Gilberto Capeça, admitiu que há condições de retirar Angola dessa lista de monitorização reforçada.
Das 17 insuficiências, apontou uma que tem a ver com a avaliação de risco de branqueamento de capitais, tanto nacional, como sectorial, sendo que a primeira já esta a ser revista, um processo iniciado em Janeiro com apoio do Banco Mundial e do observatório português de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, cuja previsão é de estar concluída antes de Maio do ano em curso.
Já as avaliações sectoriais, segundo a fonte, estão ser feitas no quesito risco das organizações sem fins lucrativos, que poderá ser concluída em meados de Fevereiro, risco de beneficiário efectivo, a ser concluída ainda no mês, bem como a avaliação de risco sobre activos virtuais, já finalizada.
Paralelamente a isso, Gilberto Capeça disse haver ainda a necessidade de Angola aumentar estatísticas relacionadas com a investigação em acusação e condenação sobre o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.
“Relativamente ao terrorismo não estamos muito preocupados, porque a avaliação foi feita em 2019, constatou-se que o risco em Angola é baixo, mas não deixamos de nos preocupar, continuamos alertas no sentido de ir monitorizando o sistema”, manifestou.
Quanto ao aumento de investigação de acusação e condenação sobre o branqueamento de capitais, disse estar em curso um trabalho com os órgãos de aplicação da lei, no sentido de entender melhor se na ocorrência de um crime económico, houve ou não branqueamento de capitais.
“Temos a missão de retirar Angola da lista de monitorização reforçada, o mais breve possível. Não queremos sair em 2027. Temos condições de sair antes, e estamos a trabalhar para isso. Queremos fazer história como as Maurícias, que saiu em menos de um ano e a Namíbia que entrou em Fevereiro de 2024 e provavelmente sairá este mês”, continuou.
Em Outubro de 2024, o Plenário do Grupo de Acção Financeira deliberou, em Paris, França, a inclusão de Angola na lista de países sob monitorização reforçada, na qual são incluídos Estados que se comprometem a resolver rapidamente as deficiências estratégicas identificadas, dentro dos prazos acordados com o GAFI.
GAFI é um organismo intergovernamental que tem como objectivo desenvolver e promover políticas, nacionais e internacionais, de combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e outras ameaças à integridade do sistema financeiro internacional. EM/MS
