Luanda – Uma delegação angolana participa, de 13 a 17 do corrente mês, na Reunião Intercalar do Processo Kimberley, a decorrer no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU).
De acordo com uma nota de imprensa, a que a ANGOP teve acesso, a comitiva angolana vai ser chefiada pelo coordenador executivo da Comissão Nacional do Processo Kimberley (CNPK), Estanislau Buio, e conta com quadros do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, administradores executivos da Endiama, SODIAM, entre outros técnicos.
O evento vai reunir representantes de 85 países participantes do Sistema Internacional de Certificação do Processo Kimberley (SCPK), Indústria Extractiva e sociedade civil.
Com a duração de cinco dias, o certame servirá para discussão de propostas de decisões administrativas, no quadro da Revisão e Reforma do Processo Kimberley em curso, com destaque para a discussão e aprovação do início da actividade do secretariado permanente, previsto para Junho próximo, em Gaberone, no Botswana.
Constam da agenda, a discussão da proposta da Definição de Diamante de Conflito, debate da proposta de implementação da co-presidência e co-vice-presidência no SCPK.
A discussão e aprovação da data da Missão de Avaliação na República Centro-Africana e da proposta do novo logotipo do Processo Kimberley faz parte da agenda, na qual aparece igualmente a apresentação de várias tecnologias de rastreabilidade de diamantes brutos para serem debatidas.
Segundo a nota, à margem da reunião será realizado um fórum sobre tecnologia, no dia 16, ao mesmo tempo que serão convidados os embaixadores dos países membros do G7, acreditados nos Emirados Árabes Unidos, para dar a conhecer sobre as valências dos equipamentos de rastreabilidade que todos os participantes no SCPK podem possuir para permitir a certificação da origem dos seus diamantes brutos.
A ideia, avança o documento, é evitar a obrigação por parte dos produtores que todos os diamantes brutos sejam enviados à Antuérpia para o processo de rastreabilidade e, consequentemente, a sua certificação.
O Sistema Internacional do Processo Kimberley é o órgão de certificação de origem dos diamantes brutos, estabelecido através da Resolução 55/56 de 2000, da Assembleia Geral das Nações Unidas, que visa evitar a compra e venda de diamantes provenientes de áreas em conflitos.
Em 2000, diversos países aceitaram o Processo Kimberley, comprometendo-se a adquirir somente diamantes brutos certificados (com procedência confirmada por certificado oficial) e a recusar importações vindas de áreas de conflito. CPM/QCB
