Luanda – A mobilização de mais investimentos para a agricultura e a renovação do compromisso de alocar 10% dos orçamentos anuais ao sector está entre os principais objectivos da próxima cimeira extraordinária da União Africana (UA), a decorrer da 9 a 11 deste mês, na capital do Uganda, Kampala.
No evento, são esperados chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da União Africana, ministros dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e especialistas do ramo, bem como representantes de organizações regionais, da juventude, das mulheres, da sociedade civil, académicos e parceiros de desenvolvimento.
Os trabalhos da cimeira, consagrada ao Programa Abrangente para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP), vão culminar com a adopção da Declaração de Kampala sobre criação de sistemas agro-alimentares resilientes e sustentáveis no continente.
Segundo o projecto de Declaração a ser apresentado ao encontro, que contará com a participação de Angola, os líderes africanos pretendem mobilizar pelo menos 100 mil milhões de dólares americanos em investimentos para os sistemas agro-alimentares africanos, até 2035.
O documento vai ser apresentado pelo ministro ugandês da Agricultura, Indústria Animal e Pescas, Frank Tumwebaze, na qualidade de presidente do Comité Técnico Especializado da União Africana sobre Agricultura, Desenvolvimento Rural, Água e Ambiente.
No domínio das despesas, pretende-se, para além da meta de 10% dos orçamentos anuais alocados à agricultura, garantir que pelo menos 15% do Produto Interno Bruto (PIB) agro-alimentar seja reinvestido anualmente no sector.
Para atingir esses objectivos, o encontro de Kampala vai recomendar, entre outras acções, o aumento dos investimentos públicos e privados na transformação dos sistemas agro-alimentares dos países africanos, visando propiciar o crescimento sustentável e a inovação.
Os Estados-membros da UA e das Comunidades Económicas Regionais (CER) vão ser convidados a integrar a Declaração de Kampala nos seus planos de investimento em sistemas agroalimentares, até 2028, adoptando as melhores práticas de governação na matéria com base nos princípios do CAADP.
Os trabalhos preparatórios à cimeira de Kampala, a nível de chefes de Estado e de Governo, iniciam-se com uma reunião ministerial dos titulares da pasta da Agricultura seguida de uma outra conjunta com os ministros das Relações Exteriores.
A primeira contará, na sessão de abertura, com uma intervenção da comissária da União Africana para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável, a diplomata angolana Josefa Sacko.
Durante a sessão plenária, o ministro Frank Tumwebaze, do país anfitrião, vai apresentar a Estratégia e Plano de Acção Decenal do CAADP que descreve os eixos estratégicos para a transformação dos sistemas agro-alimentares em África, nos próximos 10 anos.
O CAADP é uma iniciativa continental da Agenda 2063, que visa ajudar os países africanos a eliminar a fome e reduzir a pobreza, aumentando o crescimento económico por meio do desenvolvimento liderado pela agricultura.
De Maputo a Kampala
Apresentado como uma estrutura fundamental para transformar a agricultura em toda África, o Programa foi lançado, em 2003, com a Declaração de Maputo em que os chefes de Estado e de Governo africanos se comprometeram, pela primeira vez, a alocar os 10% dos gastos públicos à agricultura.
O objectivo visado na altura era atingir uma taxa de crescimento anual de 6% no PIB agrícola dos países africanos.
Em 2014, a Declaração de Malabo reforçou esses compromissos e acrescentou metas e objectivos mais ambiciosos a serem alcançados até 2025, incluindo erradicar a fome, reduzir a pobreza pela metade, triplicar o comércio agrícola intra-africano e construir a resiliência.
No entanto, a constatação actual é que os progressos registados têm sido insuficientes, conforme as conclusões do quarto relatório de revisão bienal do CAADP, apresentado à Assembleia da UA, em Fevereiro de 2024.
Os chefes de Estado e de Governo reunidos, em Adis Abeba, capital etíope e sede da UA, reconheceram que o continente não está no caminho certo para atingir as metas e os objectivos preconizados em Malabo até 2025.
O relatório ressaltou, por isso, a urgência de se desenvolver uma agenda pós-Malabo focada na construção de sistemas agro-alimentares resilientes, inclusivos e sustentáveis para o decénio 2025-2035. HM/VC/IZ
