Luanda – Uma delegação do Instituto Angolano da Propriedade Intelectual (IAPI) participa de 6 a 14 deste mês, em Genebra (Suíça), na 64ª Assembleia geral dos Estados-membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
A delegação angolana, chefiada pela directora geral da IAPI, Ana Paula Miguel, incluí também a representante Permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas em Genebra, a embaixadora Margarida Izata.
Com esta participação, Angola espera ver reforçada a sua relação com essa Agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) em matérias de incentivo à actividade criativa, promoção e protecção da propriedade intelectual.
De acordo com a agenda adoptada, durante a 64ª da Assembleia Geral será apresentado o relatório das actividades que decorreram no último ano (2022), bem como uma declaração geral.
O Grupo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai também apresentar uma declaração, dada a especificidade de todas as nove nações da organização que combina diversas matérias como serviços, políticas e informações susceptíveis de um olhar particular da OMPI.
Igualmente será feita a composição do Comité de Coordenação da OMPI e dos Comités Executivos dos sindicatos de Paris (França) e Berna (Suíça), a composição do Comité de Programa e Orçamento e, por último, a revisão do regulamento geral e especial dos órgãos directores da OMPI.
Angola aderiu em Agosto de 2005 à Convenção Internacional de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial e Tratado de Cooperação, em matéria de patentes (PCT). Faz parte, desde Julho de 1984, da convenção que institui a OMPI, hoje dirigida por Daren Tang, de Singapura.
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) é o fórum global para serviços, políticas, informações e cooperação de propriedade Intelectual (PI), uma agência de auto-financiamento das Nações Unidas, com 193 Estados Membros, com a missão de liderar o desenvolvimento de um sistema de PI internacional, equilibrado e eficaz, que permite a inovação e criatividade para o benefício de todos.
O mandato, órgãos de governo e procedimentos estão estabelecidos na Convenção da OMPI, desde 1967. Os principais órgãos políticos e decisórios da organização são a Assembleia Geral e o Comité de Coordenação. CLAU/AC
