Luanda - O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Pedro Azevedo, preside, quarta-feira, a sessão de trabalho de finalização das peças finais de candidatura de Angola à Iniciativa Internacional de Transparência nas Indústrias Extractivas - ITIE.
A referida documentação será apresentada à ITIE no período de 28 a 31 do corrente mês.
A ANGOP apurou que depois da entrega da candidatura, o país vai aguardar até ao mês de Junho pelo pronunciamento final do Secretariado Internacional da ITIE, presidido por Helen Clark.
A adesão à ITIE visa conferir o máximo de transparência ao processo de exploração de recursos minerais e hidrocarbonetos.
O dossier comporta as peças de adesão, o formulário de candidatura, despachos presidenciais, actas de reuniões e planos de actividade e de orçamento do Comité Nacional de Cooperação (CNC) da ITIE, em que integram representantes do Governo, da indústria e da sociedade civil.
A reunião vai abarcar a apresentação do percurso do processo de adesão de Angola à ITIE, a validação do logotipo do CNC da ITIE-Ao e o dossier relacionado com o processo de candidatura de Angola.
A ITIE é uma plataforma voluntária de promoção da transparência e gestão responsável das receitas provenientes dos sectores extractivos (mineiro e petrolífero) implantada pelos países interessados e pelas empresas que operam nestas indústrias.
O propósito da ITIE é permitir o uso adequado e monitorável dessas receitas para que possam contribuir para a estabilidade económica e política dos países com indústrias extractivas e, dessa forma, reforçar-se o combate à corrupção.
