Luanda - A União Europeia (UE) e algumas instituições angolanas, através do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), assinaram esta quinta-feira, oito acordos de Implementação de Acção para Formação e Assistência Técnica, com um financiamento de quatro milhões de euros, no quadro do Protocolo da Facilidade de Diálogo UE-Angola.
O acordo, com duração de um ano, tem como objectivo apoiar as acções de diálogo temático promovidas por instituições angolanas e europeias para aprofundar a troca regular de conhecimento e das boas práticas, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Nacional em curso em Angola.
Dentre os acordos consta o de Políticas e Práticas de Financiamento para uma ciência e tecnologia global, ética e inovação, com diálogos entre Angola, Moçambique e Portugal assinado com a Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Igualmente, consta um acordo para troca de experiências para a monitorização do desenvolvimento do capital humano, onde pela parte de Angola foi proponente a Unidade Técnica Gestão do Plano Nacional de Formação de Quadros.
Do mesmo modo, foi assinado um acordo para troca de experiências na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, tendo como outorgante, por Angola, o Governo Provincial de Luanda e a Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto (LIPOR).
Também um acordo para as melhores práticas internacionais para a preparação e organização de missões empresariais, tendo como proponente nacional a Agência Investimento Privado Promoção das Exportações (APEX).
Em relação à capacitação técnica na condução de processos sancionatórios por práticas restritivas da concorrência, assinou o acordo a Agência Reguladora da Concorrência de Angola.
Entre os oito acordos, consta, igualmente, a troca de experiências sobre Planeamento do Desenvolvimento Nacional e a Avaliação de Políticas Públicas, assinada pelo Ministério da Economia e do Planeamento.
O sétimo acordo de cooperação assenta sobre a troca de experiências em normas de aprovação e homologação de marcas e modelos de equipamentos rodoviários, assinado com a Agência Nacional dos Transportes Terrestres de Angola e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
Já o oitavo acordo, relativo à troca de experiências sobre sistemas solares caseiros teve como signatário, por Angola, o Ministério da Energia e Águas.
Na ocasião, a embaixadora da União Europeia em Angola, Jeannette Seppen, disse que estes acordos configuram-se como uma facilidade prática uma vez que faz a ligação entre as instituições dos Estados membros europeus e de Angola, com a necessidade de reforçar o diálogo político entre os organismos.
Já o director Nacional para a Integração, Cooperação e Negócios Internacionais, do Ministério da Economia e Planeamento, Jerónimo Pongolola, considera uma excelente oportunidade para interagir com as instituições europeias no quadro da formação e trocas de experiências.
Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração da Agência Investimento Privado Promoção das Exportações (AIPEX), Lello Francisco, disse que o grande objectivo do acordo assinado passa por reforçar as capacidades, tendo em conta a experiência das congéneres europeias. OPF/PPA
