Luanda – Um acordo de entendimento no domínio petrolífero entre os ministérios Recursos Minerais, Petróleo e Gás (Mirempet) de Angola e dos Hidrocarbonetos da República Democrática do Congo (RDC) será assinado na quinta-feira,13, em Kinshasa, capital deste país vizinho.
ANGOP sabe que uma delegação do Mirempet, chefiada pelo seu titular, Diamantino Azevedo, descola-se para RDC no referido dia, com o fim de dar mais um passo na Zona de Interesse Comum (ZIC), no âmbito da exploração comum dos hidrocarbonetos na bacia do Congo inferior.
As delegações de Angola e República Democrática do Congo (RDC) reuniram-se no dia 21 de Junho deste ano, em Luanda, tendo no final, Diamantino Azevedo e o ministro dos Hidrocarbonetos da RDC, Didier Ntubanga, assinado o comunicado final.
Passados que foram cerca de 20 anos de negociações entre os dois países, já foram acordados aspectos como a validação e inicialização do modelo de Contrato de Partilha de Produção, repartição dos rendimentos da Concessionária em 50% para cada país e definição do Grupo Empreiteiro, que será o mesmo do Bloco 14.
Conforme o acordo, a Sonangol P&P(Angola) e a Sonahydroc SA(RDC) detém 10% de interesse participativo a cada uma na concessão, a quota-parte dos custos de pesquisa destas duas empresas será financiada (Carry) pelos outros membros do grupo empreiteiro, a legislação fiscal e legal a ser aplicada é a angolana, bem como a liderança das negociações é da responsabilidade da concessionária.
Angola e RDC partilham uma vasta fronteira terrestre, marítima e fluvial.
Em 2023, os dois países assinaram um Memorando de Entendimento sobre a exploração petrolífera comum nas águas da bacia do Congo Inferior. AC
