Luanda- Os ministérios das Finanças de Angola e Portugal assinam, no dia 05 de Abril, em Luanda, um acordo de cooperação no domínio das Finanças públicas.
Para o efeito, o ministr das Finanças de Portugal, Fernando Medina, trabalha de 2 a 6 deste mês de Abril, em Luanda, onde manterá encontro com a sua homóloga, Vera Daves de Sousa.
O encontro previsto, de acordo com uma nota do Ministério das Finanças, a que ANGOP teve acesso, este domingo, culminará com a assinatura do referido acordo de cooperação no domínio das Finanças Públicas.
O referido acordo a ser assinado, enquadra-se nas acções de cooperação técnica a desenvolver pelos dois ministérios, com incidência em matérias orçamental e fiscal, de gestão de tesouraria, financiamento e dívida pública.
O protocolo de cooperação entre Angola e Portugal visa, igualmente, contribuir para a capacitação de serviços e quadros técnicos, recorrendo, para tal, às valências que a parte portuguesa ira oferecer sobre gestão das finanças públicas, de acordo com a nota.
Segundo o documento, estas acções inserem-se no conteúdo definido no Programa Estratégico de Cooperação 2018-2022 estabelecido entre os dois estados pelos respectivos ministérios responsáveis pelas acções externas.
Antevê-se também a possibilidade de a cooperação em Finanças públicas vir a ser incluída no Programa Estratégico de Cooperação 2023-2027, que deverá ser celebrado em breve.
A agenda de trabalho da visita do ministro das Finanças de Portugal contempla também uma audiência a ser concedida pelo Presidente da República, João Lourenço, um encontro com o ministro de Estado para a Cooperação Económica, Manuel Nunes Júnior, assim como com o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano.
A visita reserva, de igual modo, reuniões técnicas com representantes do Banco Nacional de Angola, com a Unidade de Informação Financeira (UFI), com o Gabinete de Estudos e Relações Internacionais e a Unidade de Gestão da Dívida Pública.
Durante os quatro dias de trabalho, a delegação portuguesa vai visitar o projecto do Santuário e Requalificação da vila de Muxima, que se encontra enquadrado na linha de financiamento de Portugal.
Angola e Portugal são países que conservam laços históricos de cooperação que tem evoluído em vários domínios, como destaque para os sectores da saúde, educação, formação, agricultura,ambiente, energia e água, justiça, segurança e defesa.NE
