Luanda - Um protocolo de cooperação, no quadro do reforço das capacidades institucionais de assistência à classe empresarial, foi assinado, esta sexta-feira, pelo Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) e o Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique (IPEME).
O acordo prevê, entre outros, o reforço das competências institucionais para proporcionar apoio às Micro Pequenas e Médias Empresas (MPME) nos vários domínios da sua actividade.
Da parte de Angola, assinou o presidente do Conselho de Administração do INAPEM (Angola), João Nkosi, e da parte de Moçambique, a directora geral do IPEME, Joaquina Gumeta.
No final do acto, o PCA do INAPEM informou que o instituto está, no âmbito de um compromisso que o Governo angolano assinou com o Banco Africano de Desenvolvimento (BDA), a despoletar um processo que visa permitir o desenvolvimento, em parceria com congéneres, de acções com visibilidade.
Neste acordo, disse o PCA, foram definidas também acções concretas como a possibilidade de capacitar os quadros do IPEME, apoiar a actividade de fomento empresarial, levar a experiência de Angola no âmbito da desburocratização e da certificação das micro pequenas e medias empresas, à luz da lei (Lei 30/11).
A valorização das startups, que o INAPEM tem desenvolvido, bem como o Serviço Feito em Angola (SFA), que visa valorizar a produção nacional - um instrumento recentemente assumido publicamente que a partir do dia 01 do próximo mês, no âmbito da compra, as empresas deverão priorizar a produção nacional.
“Moçambique tem acções no sentido do processo da valorização da produção nacional que o INAPEM não gostaria de deixar essa iniciativa de fora”, disse o gestor, acrescentando que o acordo assinado hoje é fruto de um trabalho iniciado em 2020.
João Nkosi realçou que o presente protocolo abre portas para outros compromissos a nível da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), ou trabalhos que poderão culminar também com a assinatura de protocolos.
Por sua vez, a directora geral do IPEME de Moçambique, Joaquina Gumeta, disse que o protocolo constitui uma mais-valia porque 99 por cento da economia dos dois países são asseguradas pelas micro, pequenas e médias empresas.
Joaquina Gumeta considerou que uma das grandes similaridades entre os dois países consiste no facto de terem um número elevado de negócios a serem desenvolvidos na base da informalidade.“ Então unimos sinergias para avaliar e saber de que forma podemos diminuir a informalidade”, concluiu.
“Podemos usar sinergias, relativamente à legislação sobre as micro e pequenas e medias empresas, já que Angola já tem uma Lei sobre isso, e Moçambique estar a trabalhar para o mesmo caminho”, avançou.
Sobre as relações entre os dois povos e governos, a directora do IPEME de excelentes, carecendo elevar as relações económicas e comerciais ao nível das relações políticas e diplomáticas.
As relações entre Angola e Moçambique estão alicerçadas nos laços históricos de amizade, fraternidade e de solidariedade, forjadas durante a luta contra o colonialismo português, que culminou com a Proclamação da Independência Nacional de Moçambique, a 25 de Junho de 1975 e de Angola a 11 de Novembro do mesmo ano.
Foi nestas circunstâncias que os dois países declararam o seu reconhecimento mútuo como Estados soberanos. JAM/PPA
