Luanda – O secretário de Estado para o Comércio, Amadeu Nunes, defendeu, domingo último, em Genebra (Suíça), a necessidade de se repensar as flexibilidades oferecidas ao Programa Mundial de Alimentos (PMA) e aos países em desenvolvimento nas regras actualmente em negociação.
Ao intervir na 12ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, que decorre de 12 a 15 deste mês, em Genebra, Suíça, o responsável sublinhou que a reforma da OMC só pode ser feita para fortalecer o multilateralismo, como condição para uma parcela justa da globalização.
Segundo o secretário de Estado, Angola continua a acreditar que as instituições multilaterais proporcionem o quadro global para a paz e estabilidade, incluindo a Organização Mundial do Comércio (OMC), que tem o seu papel insubstituível na promoção do comércio global justo e comprometido.
Lembrou que, apesar da proliferação de acordos de livre comércio bilaterais, plurilaterais, regionais e transnacionais, 75 por cento do comércio mundial é realizado de acordo com as regras da OMC.
Na ocasião, Amadeu Nunes apelou aos Governos a flexibilizar a disponibilidade de vacinas contra a Covid-19, assim como de matérias-primas a bens digitais, visando promover o bem-estar da população mundial e desenvolver as regras para um comércio multilateral, virado ao desenvolvimento sustentável.
Além do secretário de Estado para o Comércio, integram também a delegação angolana que participa na Conferência da OMC, a secretária de Estado para as Pescas, Esperança da Costa, a Representante Permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas em Genebra, embaixadora Margarida Izata, diplomatas da Missão Permanente e Peritos dos Ministérios do Comércio, Agricultura, Pescas e das Relações Exteriores.
A 12ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio tem como objectivo discutir temas como subsídios, alinhamento das regras do comércio com os parâmetros de sustentabilidade, comércio electrónico, desbloqueamento do sistema de solução de controvérsias e investimentos internacionais.
Por outro lado, as sessões desse evento permitirão registar progressos das negociações sobre agricultura, tratamento especial e diferenciado, podendo surgir iniciativas conjuntas e declarações, nas quais os grupos de membros da OMC partilham ideias sobre questões como a facilitação de investimentos, comércio electrónico e regulamentação doméstica para os serviços.
