Luanda – O secretário de Estado para o Ordenamento do Território, Molares de Abril, solicitou, o reforço da assistência técnica do Programa das Nações Unidas para Assentamento das Populações (UN-Habitat) às políticas de urbanização e de habitação de Angola.
O responsável angolano manteve esse posicionamento, terça-feira, durante um encontro que manteve com a Directora Executiva do UN-Habitat, Maimunah Mohd Sharif, na segunda sessão de 2021 do Conselho Executivo do UN-HABITAT, que decorreu de 15 a 16 deste mês, em Nairobi, República do Quénia.
Segundo uma nota a que a ANGOP teve acesso hoje, o evento foi convocado para discutir e aprovar o Programa de Trabalho e Orçamento do UN-HABITAT para o ano de 2022; avaliar o estado de implementação do Plano Estratégico para o período 2020-2023 e o progresso na implementação da Nova Agenda Urbana.
A delegação angolana foi chefiada por Molares de Abril e integrou ainda o embaixador e representante permanente junto dos Escritórios da ONU em Nairobi, Sianga Abílio, responsáveis do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território e funcionários da Missão Diplomática no Quénia.
Angola é, desde Maio de 2019, membro do Conselho Executivo do UN-Habitat, um órgão composto por 36 países, dentre os quais 10 africanos, 8 da Ásia-Pacífico, 8 da Europa Ocidental, 6 da América Latina e Caraíbas e 4 da Europa do Leste.
O Bureau deste organismo é presidido pela Polónia, que substituiu o Irão em Abril do corrente para mandato de um ano.
Programa de urbanização e habitação de Angola
Entre outros projectos e medidas, está em execução nas principais cidades angolanas a construção de aglomerados urbanos habitacionais (centralidades), assim como acções ligadas ao processo de urbanização e à melhoria dos serviços sociais básicos ao dispor das comunidades.
O que se pretende é garantir a inclusão e integração, melhorar a mobilidade de pessoas e bens e a concentração de serviços de saúde, educação, saneamento básico, vias de acesso e melhores infra-estruturas habitacionais.
Nesta altura, por exemplo, o Despacho Presidencial 54/21, de 29 de Abril, autorizou um procedimento de contratação simplificada pelo critério material para os contratos de empreitada e respectivos serviços de fiscalização, para três novas centralidades, num valor que ronda os 763 milhões de dólares.
Ao total serão construídas cinco mil habitações distribuídas pelas províncias de Cabinda, Cunene e Bengo, sendo a província mais ao norte do país a mais beneficiada com 3000 casas e as respectivas infra-estruturas, num valor global de 397, 1 milhões de dólares mais 9,9 milhões a ser aplicado nos serviços de fiscalização.
Nas províncias do Cunene e do Bengo, o lote de mil habitações para cada território acompanhadas das respectivas infra-estruturas está orçado em valor igual de 182,9 milhões de USD, acrescidos dos 4,5 milhões para a fiscalização, em ambas as províncias.
Com fundos públicos, o Executivo construiu, em Angola, 24 centralidades de tipologia diversa em várias regiões das 18 províncias, além de estar engajada em distintos projectos de obras públicas, como a construção de estradas, ferrovias, aeropostos, portos, instituições de ensino e hospitalares, além da requalificação de bairros velhos.
