Luanda – A versão final do 2º relatório da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), referente ao ano fiscal 2022, constitui o compromisso do Governo angolano na gestão transparente dos recursos minerais, incluindo o sector petrolífero.
Segundo o secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, o cumprimento das exigências da ITIE demonstra o compromisso que Angola tem com as melhores práticas internacionais na gestão dos recursos minerais.
Falando à imprensa, esta quinta-feira, no final da 5ª Reunião Extraordinária do Comité Nacional de Coordenação dessa iniciativa, o dirigente realçou o facto do lançamento do 2° relatório, coincidir com a primeira avaliação de Angola como país implementador da ITIE.
Fruto disso, avançou que a equipe de validação do Secretariado Internacional estará presencialmente em Luanda, de 25 a 28 de Novembro deste ano (2024), para aferir junto de todas as partes interessadas o engajamento em relação a implementação.
“Sendo expectável ser conhecido o resultado da avaliação de Angola, como país implementador da ITIE, até Março 2025, asseguro-vos que juntos poderemos garantir que as indústrias extractivas do país sejam geridas de forma transparente e responsável, para o benefício de todos os angolanos”, assegurou.
Por seu turno, o administrador da AGT, Leonel Manuel, fez saber que no sector petrolífero, o relatório da ITIE ensaiou-se com o modelo da Total Energies, em que se conseguiu apurar, em sede dos impostos petrolíferos, um total de 860 milhões 506 mil e 126 dólares.
Acrescentou que do ponto de vista dos impostos não petrolíferos foi possível apurar um valor acima de 85 mil milhões de kwanzas.
Em sede do sector mineiro, em que se usou o modelo da Catoca conseguiu-se apurar um valor acima de 60 mil milhões de kwanzas.
“O relatório agora foi apresentado, apesar de haver ainda um trabalho a ser feito, mas pensamos que, com a aprovação deste segundo relatório, estamos no bom caminho, porque os dados são representados de modo mais congregado”, explicou.
O Relatório sobre a Indústria Extractiva de Angola constitui um marco importante para o país, em geral, e para as suas indústrias extractivas, em particular, apresentando a transparência, informação detalhada e melhoria do Ambiente de Negócios. HM/QCB
