Luanda - A experiência de Angola com o Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) foi apresentada ao Banco Mundial, na reunião anual do Caucus Africano 2023, decorrida de seis a oito deste mês, na cidade de Sal, Cabo Verde.
O programa foi apresentado pelo ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, que considerou necessário não encarar o sector informal como um mal, razão pela qual se deve trabalhar com esse segmento para fazê-lo crescer, com capacitação, financiamento, segurança social e alargamento da base tributária.
O PREI, em curso em Angola desde 2020, permitiu a formalização de 251.450 operadores do mercado informal, capacitou 49.305 comerciantes, e o micro credito, associado ao programa, já beneficiou 4.919 operadores informais.
Durante a apresentação, o ministro disse que terminada que está a primeira fase, chegou a etapa da sustentabilidade, que passa por interligar os Programas de Fortalecimento da Protecção Social “Kwenda”, PREI e Programa de Apoio à Produção Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), com uma lógica de municipalização dos serviços de formalização.
Mário João encorajou o Banco Mundial a encontrar mecanismo de financiamento da transição da informalidade para a formalidade, no quadro do seu Programa Performance para os Resultados.
“Este instrumento financeiro é usado para os serviços públicos, como caso da educação e da saúde, mediante a prestação do serviço. Como a questão da reconversão se trata de um serviço público para os operadores económicos informais, gostaria de ver o banco cada vez mais empenhado nesse tema”, frisou.
Por seu turno, o director do Banco Mundial para Angola, Albert Zeufack, congratulou o Governo angolano pela implementação do PREI, por tratar-se de uma visão que não encara a informalidade como um mal, mas sim uma actividade económica,carente de atenção das autoridades para o emponderamento dos agentes económicos informais para a sua transição para a formalidade.
Disse que o trabalho feito por Angola é excelente, porque percebe, além do aspecto fiscal, a importância de apoiar o sector informal, no aumento da sua produtividade, através da sua capacitação, financiamento e desburocratização.
O cencontro anual da alta finança, Caucus Africano 2023, congregou os ministros das Finanças, Planeamento e Governadores africanos dos bancos centrais, junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Grupo Banco Mundial (GBM).
Durante os três dias de trabalho, foram produzidos os documentos que servem de instrumento de diálogo entre o continente e as instituições de Breton Woods, durante os próximos 6 meses.
Entres os documentos está o memorando sobre as novas modalidades e mecanismos para financiar o desenvolvimento económico em Africa. Trata-se da principal ferramenta de diálogo entre o Caucus e o Presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, e a directora Geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva.
Também do Caucus 2023 saiu a declaração de Sal que espelha os pontos levantados pelo memorando, nomeadamente o apelo dos países africanos às Instituições de Breton Woods para que ajudem a garantir a sustentabilidade da dívida pública, a desbloquear o financiamento climático e energético, assim como a ajudem a impulsionar o desenvolvimento do sector privado.
Os membros do Caucus apelaram igualmente ao Grupo Banco Mundial para dar suporte à uma nova arquitectura financeira global, marcada por baixa taxa de juros e mais disponibilidade de recursos para os países em desenvolvimento.
O Caucus também exige, que no contexto da evolução do Grupo Banco Mundial, seja fortalecida e dimensionada a resposta para erradicar a pobreza extrema, enfrentar os desafios globais e alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, atendendo a todos os países clientes.
Um outro ponto espelhado na declaração de Sal é a necessidade de os países mobilizarem recursos próprios em prol das energias renováveis e da resiliência ambiental.
A delegação angolana integrou a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Juciene de Sousa, e a embaixadora em Cabo verde, Júlia Machado.
O Caucus Africano é uma reunião preparatória relevante para os países membros africanos, visando uma participação coesa e eficaz nas reuniões anuais de Outono das Instituições de Bretton Woods.
Estabelecido em 1963, o Caucus Africano tem como principal objectivo fornecer aos governadores africanos do Grupo Banco Mundial (GBM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), um mecanismo para coordenação e harmonização das suas acções, de modo a salvaguardarem efectivamente os interesses dos países membros, junto das instituições Bretton Woods.
Cabo Verde foi escolhido há mais de um ano para presidir e ser sede do Caucus Africano 2023, sucedendo a Marrocos, que acolheu o evento em 2022.CLAU/AC
