Luanda – O secretário de Estado para o Planeamento, Luís Epalanga, manifestou, esta semana, em Nova Iorque (EUA), o desejo das autoridades angolanas apresentarem o 2º Relatório Nacional Voluntário do país à ONU, durante o próximo Fórum Político de Alto Nível do Conselho Económico e Social (ECOSOC), em 2025.
A intenção foi manifestada durante o encontro que o dirigente angolano manteve com a presidente do Conselho Económico e Social (ECOSOC), Paula Narváez, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, segundo uma nota a que a ANGOP teve acesso este sábado.
De acordo com o documento, o encontro também serviu para abordar questões ligadas ao processo de graduação de Angola a País de Rendimento Médio (PRM).
Na ocasião, Luís Epalanga argumentou que, no quadro das 284 prioridades do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, 210 têm impacto directo sobre o alcance das metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Nesse contexto, cita a nota, o responsável solicitou o apoio técnico do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, tendo aproveitado a ocasião para informar sobre a realização, em Setembro do corrente ano, do Recenseamento Geral da População e Habitação, “um instrumento importante para a elaboração do Relatório Nacional Voluntário dos ODS”.
Debruçou-se também sobre aspectos relacionados com a cooperação entre o Governo de Angola e as Nações Unidas, realçando o Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável 2024-2028 e o Mapa do Investimento Sustentável.
Por seu turno, a presidente do Conselho Económico e Social, Paula Narváez, garantiu o apoio do ECOSOC a Angola, com a realização de workshop e outras acções de capacitação aos técnicos envolvidos no processo de elaboração do 2º Relatório Nacional Voluntário.
Constam ainda das recomendações, a necessidade de maior envolvimento de vários actores relevantes, com realce para o sector privado e a academia .
Num segundo momento, o secretário de Estado para o Planeamento foi ao encontro de Rabab Fatima, subsecretária-geral e alta representante para os Países Menos Avançados, Países em Desenvolvimento Sem Litoral e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, a quem reafirmou o compromisso de Angola com o Programa de Acção de Doha.
Conforme o Luís Epalanga , os factores adversos levaram o país a solicitar o adiamento da graduação a País de Rendimento Médio, mas permanece comprometido em melhorar os requisitos para a sua transição.
Disse que, entre outras acções, o Governo angolano está engajado em elevar os níveis do capital humano e da segurança alimentar.
Por sua vez, Rabab Fatima enalteceu os esforços do Executivo angolano em prosseguir com acções que visam melhorar o nível de qualidade da sua população, visando uma transição suave para País de Rendimento Médio.
A responsável assegurou todo o apoio necessário do ponto de vista técnico e institucional para a concretização desse desiderato.
O Programa de Acção de Doha para os Países Menos Avançados para a Década 2022-2031, (DPoA) foi adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 1 de abril de 2022.
O documento manifesta uma nova geração de compromissos renovados e reforçados entre os Países Menos Avançados e os seus parceiros de desenvolvimento, incluindo o sector privado, a sociedade civil e os governos a todos os níveis.
O DPoA inclui seis principais áreas de foco nos PMAs, nomeadamente, Investir nas pessoas e erradicar a pobreza, bem como desenvolver capacidades para não deixar ninguém para trás.
Aproveitar o poder da ciência, apoiar a transformação estrutural como motor da prosperidade.
O Programa de Acção de Doha prevê também melhorar o comércio internacional dos PMAs, enfrentar as alterações climáticas e mobilizar a solidariedade internacional, parcerias globais revigoradas e ferramentas e instrumentos inovadores, rumo à graduação sustentável. QCB
