Luanda - O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, reafirmou, esta terça-feira, que o país continua a aperfeiçoar e a agir em conformidade com a dinâmica da indústria extractiva mundial, contribuindo para o aumento das explorações e concessões de áreas petrolíferas.
Desta forma, de acordo com o governante, a indústria extractiva vai continuar a estabilizar-se e a dar o seu contributo para o desenvolvimento económico de Angola.
Diamantino Azevedo, que testemunhou o acto da abertura das propostas para a licitação de oito blocos petrolíferos offshore nas bacias do Baixo Congo e do Kwanza, ressaltou as melhorias registadas no sector, desde que foi alterado o modelo de governação da instituição.
“Estamos aqui, mais uma vez, para presenciar a cerimónia ligada à licitações de concessões petrolíferas, processo regular neste mandato, contribuindo para o estado actual da nossa indústria”, considerou o ministro.
No quadro das melhorias, apontou a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), como reguladora e concessionária para o upstream (actividades de exploração e produção de óleo e gás), a operacionalização do Instituto Regulador de Derivados de Petróleo (IRDP), que está ligado ao downstream (actividades de refino, transporte e distribuição e comercialização), além da melhoria da legislação.
Sobre a legislação, Diamantino Azevedo diz ter havido melhorias nos procedimentos da aquisição do direito de parceria com a concessionária, a Lei do Gás, o direito sobre os campos marginais e áreas de desenvolvimento, a liberalização do downstream a criação do novo Consórcio de Gás.
Segundo Diamantino Azevedo, as acções então a impactar positivamente nas licitações, um trabalho que se quer dar continuidade, garantindo, para isso, a existência de legislação para facilitar este processo, como o Decreto Presidencial sobre a Oferta Permanente de Concessões e outras estratégias.
Com base nos passos até aqui dados, o ministro pede para debates profícuos e, se necessário, o acompanhamento devido das mudanças que estão a ser feitas.
“Se queremos ser positivos e contribuir para a indústria do país, devemos ser responsáveis e dar o devido valor ao que foi feito”, advogou Diamantino Azevedo.
Disse ainda que o país deve procurar mais recursos, caso queira manter a indústria extrativa em actividade.
Reavaliar o potencial do crude
Ainda no acto das licitações, o presidente do Conselho de Administração da ANPG, Paulino Jerónimo, referiu que foi definida a estratégia de reavaliar o potencial petrolífero existente nos blocos outrora já explorados, assim como a sua reativação e exploração.
Com a licitação dos oito blocos, seis dos quais passam as ofertas permanentes, ou seja, a oferta permanente em caso de as empresas não apresentarem os documentos nesta fase.
As propostas abertas esta terça-feira, pela ANPG, dão conta da recepção de apenas três, do concurso público limitado por convite do processo de licitação/2021, referente aos blocos petrolíferos nas bacias do Baixo Congo (16/21, 31/21, 32/21, 33/21 e 34/21) e do Kwanza (7/21, 8/21 e 9/21), lançado a 25 de Fevereiro do corrente ano, no âmbito da Estratégia Geral de Atribuição de Concessões 2019-2025.
A ENI, em consórcio com a Equinor Energy, concorre no bloco 31/ 21, e a Total Energy, no bloco 16/21.
Com estes blocos em licitação, a ANPG quer também estimular a atracção de empresas com experiência comprovada e conhecimento acumulado na exploração de hidrocarbonetos em bacia com reconhecida complexidade geológica.
Aos investidores, Paulo Jeronimo lembrou as melhorias feitas no ambiente de negócios, realçando a sensibilidade do Executivo com a criação de um pacote legislativo favorável e um conjunto de incentivos, no quadro da reestruturação do sector.
O responsável da concessionária nacional reforça em manter o diálogo com os parceiros e reitera a garantia que Angola continua a ser um lugar de escolha para os investidores no sector petrolífero em África e no mundo.
