Luanda – A Academia Nova Aduaneira e Tributária (ANAT) está a trabalhar nos detalhes técnicos para a criação da Federação de Comércio Externo (FACE), este ano, com vista à eliminação de barreiras comerciais e diversificação das fontes de receitas, por via das trocas comerciais.
De acordo com o presidente do Conselho de Direcção da ANAT, Leitão António, a federação visa, igualmente, identificar problemas ligados à cadeia do comércio externo, com realce para o excesso de burocracia em várias instituições envolvidas no segmento de importação e exportação de produtos e serviços, sem o processo de terciarização.
Em entrevista à ANGOP, esta terça-feira, a propósito do contexto actual do comércio externo, a fonte afirmou que o processo da criação da FACE tem recebido resposta positiva por parte dos importadores e exportadores, que até ao momento são representados pelos despachantes.
Com isso, avançou, pretende-se olhar para a organização do comércio internacional com a visão estratégica de ter os agentes económicos mais interligados e velar pelas mais variadas dificuldades do sector.
Segundo Leitão António, a FACE configura uma entidade representativa das empresas exportadoras, importadoras e associações especializadas, como a Câmara de Despachantes Oficiais.
Lembrou que a criação da federação resultou do 2º Fórum Internacional do Comércio, organizado pelo Ministério da Indústria e Comércio, em parceria com a ANAT, no dia 20 de Junho deste ano.
“Apesar da existência do Comité de Facilitação do Comércio, os agentes do sector precisam de um lugar para discutir os seus problemas, que serão apresentados ao Executivo”, acrescentou.
Entre as metas preconizadas, referiu que a federação deverá representar os interesses dos operadores do comércio externo, colaborar com as entidades públicas e privadas, propor medidas e reformas da regulamentação, normas e legislação do sector, além de promover eventos que integram diferentes forças e realização de estudos relacionados com esse segmento.
Contexto actual do comércio externo
Em relação ao comércio externo, o presidente do Conselho de Direcção da ANAT considerou que está no bom caminho, com destaque para atribuição da tarefa de identificação de problemas e soluções do sector aos operadores do sector.
De acordo com Leitão António, essa iniciativa, anteriormente assumida totalmente pelo Governo, permitirá identificar e solucionar os problemas para o bom ambiente de negócio no país, possibilitando o comércio externo contribuir mais para a diversificação da economia, com mais exportação do que importação.
Advogou também a necessidade de se potencializar os agentes económicos no sentido de se criar mais fábricas e, consequentemente, empregos e arrecadação de receitas.
Sem avançar números exactos, afirmou que o país conta com um bom número de exportadores e importadores, o que requer maior congregação da classe para juntos encontrarem denominadores comuns.
Por outro lado, o presidente da ANAT apontou a burocratização provocada pelo facto do comércio externo envolver várias instituições como uma das principais dificuldades dos operadores.
Por exemplo, esclareceu, no processo de exportação, pode-se encontrar duas ou mais instituições alinhadas aos procedimentos e outras não, o que cria morosidade.
Para as importações fazem parte serviços da banca, agentes de navegação, Ministério da Indústria e Comércio e Administração Geral Tributária, sendo muita das vezes sem alinhamento ou interligação.
Perante esse quadro, a fonte defende a necessidade de todas as instituições envolvidas trabalharem de forma interligada para que estejam em conformidade.
Para a mudança desse paradigma, o Governo tem tomado medidas de simplificação e desburocratização dos processos, com a criação de várias plataformas, anunciando para breve, a implementação da Janela Única do Comércio Externo, que será remetida às solicitações para o processo de exportação, diminuindo a intervenção humana.
A iniciativa, aprovada em sede do Comité de Facilitação, vai ser levada em Conselho de Ministros para sua aprovação final e de seguida o desembolso a ser feito pelo Banco Mundial. ML/QCB
