Lubango – O PCA da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, apelou às empreendedoras a actualizarem o seu cadastro para micro actividade, a fim de estarem isentas da taxa de 40 por cento da pauta aduaneira de importação do regime geral e serem tributadas na de 16, do regulamento forfetário.
A possível reversão surge em função do protesto que mulheres empreendedoras da Huíla dizeram no último sábado (27), contra o agravamento da pauta aduaneira e que trouxe ao Lubango a super-estrutura da AGT, que reuniu nesta segunda-feira com a classe empresarial, com vista a esclarecer as incompreensões.
Falando no final de um encontro de auscultação aos empresários da Huíla, José Lieira referiu ter-se verificado o volume de importação da classe de mulheres empreendedoras e definiu-se que pode estar enquadrada no regime forfetário, cujo valor é definido por uma convenção ou depende de factores externos, neste caso com uma taxa de 16 por cento.
Declarou que, possivelmente, as mulheres empreendedoras não estão sujeitas à taxa de 40 por cento nos termos da pauta aduaneira para importações do regime geral, na medida em que parte delas faz importações na ordem dos mil e 500 dólares.
“Tivemos um diálogo muito aberto com as senhoras empreendedoras da Huíla, apresentaram preocupações em sede das obrigações aduaneiras na importação de roupas, sobre isso discutimos a necessidade delas actualizarem o respectivo cadastro como micro actividade empresarial, para estarem mais abrandadas, no que diz respeito aos impostos”, manifestou.
Mostrou solidariedade às empreendedoras da Huíla, pois a AGT acompanhou com “preocupação” a manifestação decorrida no sábado.
Por sua vez, a representante do Núcleo das Mulheres Empreendedoras, Zuleica Fuchi, explicou que a manifestação foi motivada pelo agravamento da nova taxa aduaneira para as comerciantes que trazem mercadoria acompanhada.
“Estávamos sujeitas a 30 por cento, agora nos remeteram aos 40, mais 14 de Imposto do Valor Acrescentado, adicionando mais dois de emolumento que recairá sobre nós, a obrigação de pagar ao Estado 56 por cento do valor investido, o que achamos ser sufocante”, acrescentou.
A par disso, a empresária disse terem saído com “esperança”, do encontro com o PCA da AGT, pelo que vão acatar as recomendações para depois, caso não se efectivar, voltarem a sair novamente para rua para cobrar.
Participaram do encontro diversos empresários que actuam na região sul, a AGT, directores nacionais do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG). EM/MS
