Namacunde – O novo modelo de funcionamento do posto fronteiriço da Santa Clara, que passou a operar 24 horas por dia, desde sexta-feira última (14), na província do Cunene, vai permitir aumentar a arrecadação de receitas de 100 para 120 milhões de kwanzas/mês, segundo a delegação aduaneira local.
Em declarações à ANGOP, esta segunda-feira, a administradora da Administração Geral Tributária (AGT), Nerethz Tati, avançou que, com o alargamento do horario de funcionamento desse posto fronteiriço, que liga Angola e Namíbia, prevê-se ter mais receitas, numa altura em que o movimento de mercadorias é mais frequente.
Acrescentou também que a iniciativa vai, igualmente, desincentivar os cidadãos a recorrerem aos “caminhos fiotes” (vias clandestinas) para atravessar a fronteira dos dois países.
Sublinhou que a nível da 6ª Região Tributária, que congrega as províncias do Cunene e Cuando Cubango, ocorrem mais focos de crimes voltados ao contrabando de combustível, uma prática ilícita que se verifica com maior frequência na Região Norte do país.
Perante esse cenário, lembrou que o Governo Provincial do Cunene tem desenvolvido uma operação que envolve vários órgãos que actuam a nível das bombas de combustível e outros pontos, para fiscalizar a actividade comercial.
Referiu que o objectivo é desencorajar a prática de contrabando de combustível e o tráfico de mercadorias, que de certa forma prejudica o crescimento da economia do país.
A fronteira de Santa Clara é considerada um dos pontos que regista maior volume de trocas comerciais terrestre, com destaque para bens alimentares, vestuários, ração animal, material de telecomunicações e equipamentos para o sector mineiro.
Em 2023, a 6ª Região Tributária arrecadou um total de 40 mil milhões 609 milhões 307 mil e 238 kwanzas, com um acréscimo de 41 por cento em relação ao período anterior.
Actualmente, a delegação aduaneira controla 17 mil e 298 contribuintes, dos quais nove mil e 342 no Cunene e sete mil e 956 no Cuando Cubango.
Cunene partilha 460 quilómetros de fronteira com a República da Namíbia, dos quais 340 terrestres e 120 fluviais. PEM/LHE/QCB
