Saurimo – A 7ª Região Tributária, que compreende as províncias da Lunda-Sul, Lunda-Norte e Moxico, lançou esta quinta-feira, em Saurimo, a campanha de fiscalização denominado “Operação informal” dirigido aos operadores económicos, para aferir o cumprimento das suas obrigações fiscais.
Em declarações à imprensa, o director regional da AGT, na Lunda Sul, José Viagem, afirmou que a operação visa essencialmente garantir o adequado registo dos contribuintes, o cadastro dos estabelecimentos, para o efeito de cobranças de imposto predial, bem como o controlo mensal do pagamento das obrigações fiscais.
Explicou que a actividade tem finalidade de cadastrar o contribuinte que não esteja registado na base de dados da AGT, bem como reduzir o índice de informalidade, garantir o alargamento da base tributária, proporcionando maior arrecadação de receitas para o Orçamento Geral do Estado (OGE).
Acrescentou que a medida abrange todos operadores económicos que não estão cadastrados e os que estão registados e habilitados para exercer as vendas, próximo dos centros populacionais.
Disse que todo estabelecimento comercial será fiscalizado, desde médias, pequenas e de grande porte, bem como os possuidores de armazéns que não contribuem com as receitas que correspondem com o seu negócio.
Referiu que com esta operação vai-se combater a concorrência desleal, uma vez que uma pequena franja comercial obedece às normas do pagamento.
Sublinhou que esta operação informal prevê atingir dois mil operadores económicos na Lunda Sul e a mesma será contínua.
Garantiu que os técnicos, numa primeira fase, irão dialogar com os comerciantes pedagogicamente, posteriormente todos os estiverem em situação irregular têm oito dias para regularizar, caso contrário a AGT agirá coercivamente.EM/JW/AC
