Lobito – A Administração Geral Tributária (AGT) lançou, esta quarta-feira, na cidade de Benguela, a quarta edição do Plano Nacional de Educação e Cidadania Fiscal, com foco nos alunos do ensino superior, soube a ANGOP.
Segundo o coordenador de Educação Tributária da AGT, António Braça, ela trabalha no sentido de elevar a consciência fiscal para que, num futuro próximo, haja uma sociedade capaz de realizar todas as desepesas públicas mediante um processo de captação de receitas por via da tributação.
“Uma das causas que tem interferência negativa na realização das despesas públicas tem sido a fraude e a evasão fiscal”, considerou.
A instituição, segundo o coordenador, presume que os elementos que realizam estas fraudes e evasão fiscal, em determinados casos, independentemente da sua situação económica, também desconhecem as obrigações tributárias.
Observando esta insuficiência, a AGT tem nos seus objectivose estratégicos este Programa Nacional de Educação e Cidadania Fiscal, não só a nível das escolas, mas também em parcerias com diferentes instituições, quer seja públicas ou privadas, para, cada vez mais, elevar-se a consciência fiscal na sociedade.
Durante a palestra, realizada no Instituo Superior Politécnico Jean Piajet, António Braça anunciou a aberutura das Olimpíadas Tributárias, onde está incluido a atribuição de um prémio nos diferentes sub-sistemas de ensino, mediante um concurso público.
“Haverá um período de selecção e uma fase em que serão feitos os exames no formato electrónico ”, explicou.
Questionado sobre as edições anteriores, o técnico do sector da Educação Tributária garantiu que a instituição tem tido balanços positivos, na medida em que, cada vez mais, os problemas que têm existido no âmbito do fomento da elevação da consciência tributária, têm sido mitigados.
“Hoje, em função da responsabildade, estamos aqui mais uma vez para o lançameto da 4ª edição do programa e mostrar a todos que é nacional”, afirmou. TC/CRB
