Chitembo - A Administração Geral Tributária (AGT) realizou, esta quarta-feira, no município do Chitembo, província do Bié, uma sessão de esclarecimento aos agentes económicos locais, sobre a importância de se cumprir com as obrigações fiscais.
A chefe da Repartição Fiscal do Cuito, Catabola, Chitembo e Cunhinga, Flora Buta, realçou ser principal objectivo da iniciativa apoiar a Administração Municipal no registo de imóveis e sensibilizar os agentes económicos locais sobre a importância do pagamento de impostos.
A responsável destacou que a campanha tem carácter pedagógico e busca, além de aumentar a arrecadação, reduzir os níveis de informalidade.
Apelou aos agentes económicos para que cumpram com as suas obrigações fiscais.
Já o administrador municipal do Chitembo, Alexandre José Celestino, ressaltou que o acto de esclarecimento contribuirá para o aumento da arrecadação de receitas no município, permitindo atender as necessidades da população.
A Administração Municipal do Chitembo controla, actualmente, 39 empresas, 17 farmácias, 27 janelas abertas, 11 roulottes, quatro restaurantes, 47 cantinas, 11 armazéns, nove indústrias moageiras, duas padarias, três carpintarias, 18 alfaiatarias e sete serralharias.
Durante o evento, realizado no auditório do Edifício de Apoio à Administração, foram discutidos temas como o cadastro de imóveis, a liquidação de diversos impostos e o regime jurídico de facturas e documentos equivalentes.
No final, foi promovido um refrescamento com os funcionários das áreas de Secretaria Geral, Desenvolvimento Económico Integrado e Infra-estrutura sobre o uso da plataforma Front Office, uma ferramenta a ser implementada em breve nesta municipalidade, que auxiliará no registo de imóveis e no pagamento de impostos.
Automobilistas sensibilizados
Em acto contínuo, a AGT realizou uma campanha de sensibilização dirigida aos automobilistas, para adesão ao pagamento do Imposto de Veículos Motorizados (IVM).
A acção ocorreu nos parques das rotas Cuito-Chitembo, Chitembo-Cubango, Cuando, além de postos de moto-táxis.
O objectivo principal foi ampliar a base tributária, abrangendo todos os veículos motorizados registados em Angola, como automóveis ligeiros e pesados, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos.
O pagamento do IVM deve ser pago no período de Janeiro a Junho de cada ano. PLB