Luena – A Administração Geral Tributária (AGT) denunciou a existência de agentes económicos que evitam o uso de Terminais de Pagamento Automático (TPA) nas actividades comerciais, com o objectivo de sonegação dos impostos ao Estado.
Segundo o administrador desta instituição tributária, Leonildo Manuel, alguns agentes usam o TPA como instrumento para defraudar o Estado, usando o Número de Identidade Fiscal (NIF) diferente ao que consta no Alvará e certidão comercial.
Essa medida fraudulenta praticada pelos comerciantes, visa desviar os valores arrecadados para contas bancárias particulares, em detrimento da empresarial.
“Encontramos Agentes económicos que o resultado das suas vendas não param na conta bancária da empresa mas sim para os particulares.
O responsável, que falava quinta-feira, no Luena, província do Moxico, reprovou a atitude de agentes que evitam a todo custo a utilização de Terminais de Pagamento Automático, lembrando que tais procedimentos dificultam o processo de formalização da economia nacional e as acções de fiscalização da AGT.
Desta forma, acrescentou que a AGT tem sensibilizado os contribuintes para evitarem tais práticas.
AGT cadastra 30 mil estabelecimentos comerciais informais no país
Na mesma ocasião, disse que 30 mil estabelecimentos comerciais que operavam na informalidade no país foram cadastrados em 10 meses pela AGT, permitindo o alargamento da base tributária.
Conforme o responsável, este número está “muito” acima da média do foi perspectivado pela AGT em Fevereiro do corrente ano, que previa, nesta altura, cadastrar pelo menos 17 mil estabelecimentos comerciais.
Disse que em função deste quadro, a AGT tem estado a proceder ao cadastro de todos agentes que operam na informalidade, principalmente os proprietários de lojas e armazéns com o intuito de observarem as regras de tributação. TC/YD
