Luanda – O director-geral da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Carlos Cambuta, advogou, esta quarta-feira, em Luanda, a necessidade de existir maior participação dos cidadãos no processo de implementação do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025.
O líder dessa organização, que falava durante a cerimónia de apresentação do posicionamento conjunto da OPSA, ADRA e CINVESTEC sobre o OGE 2025, augurou que o orçamento impacte positivamente a situação social e económica das cidadãos.
Segundo Carlos Cambuta, os espaços de debate sobre o OGE têm sido crescentes, nos últimos tempos, com um quadro legal que favorece este exercício, como a Constituição da República de Angola.
O responsável também defendeu a necessidade de se alargar esse diálogo a nível dos departamentos ministeriais, à semelhança do que existe nos municípios.
Por seu turno, o coordenador do Observatório Político e Social de Angola (OPSA), Sérgio Calundungo, pensa que o OGE devia disponibilizar aos cidadãos mais informações.
Segundo o responsável, do ponto de vista da transparência, a proposta do orçamento devia apresentar estimativas de fontes de receitas para o período plurianual e não apenas anual.
Já o director do Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada, Heitor Carvalho, sugere que o apoio à economia, estimada em 11%, não deveria ser menos do que 15% da despesa.
O posicionamento conjunto da OPSA, ADRA e CINVESTEC sobre o OGE 2025 diz que, embora não se generalize, as organizações signatárias desta posição consideram ter havido participação pública na formulação da proposta do OGE 2025.
De acordo com o documento, nos actuais 164 municípios decorreram fóruns municipais de prestação de contas e fóruns para a recolha de contribuições para o orçamento.
De acordo com o documento, apesar de haver alguns espaços de participação pública na formulação do OGE, impõe-se melhorar os níveis de participação, pois, em 100 angolanos apenas sete participam deste exercício a nível nacional. HM/QCB
