Ondjiva - Técnicos das administrações municipais e empreiteiros da província do Cunene iniciaram, esta terça-feira, um seminário de capacitação em matérias sobre transferência de competências de emissão de títulos de registo e alvará de construção.
Com duração de dois dias, a formação visa dotar os participantes de conhecimentos no que concerne aos procedimentos de licenciamento das actividades das empresas do sector das obras públicas.
Ao falar na abertura, a responsável pela qualificação e licenciamento do Instituto Regulador da Construção e Obras Públicas (Irccop), Manuela Cristóvão, disse pretender-se, com o seminário, facilitar o atendimento e tornar os processos administrativos mais céleres quanto a projectos, construção e fiscalização de obras.
“Com esta iniciativa, as administrações terão capacidade financeira, porque todas as arrecadações já não serão repartidas na Conta Única do Tesouro (CUT). Serão 100 por cento das administrações”, frisou, acrescentando que das 87 empresas registadas no Cunene apenas 15 por cento estão actualizadas.
Apelou às demais empresas para regularizarem a situação ou informar sobre o estado de inoperância ao instituto regulador para se dar baixa.
Por seu turno, o director do gabinete de infra-estruturas do Cunene, Édio José, destacou a importância destes serviços, uma vez que deverão contribuir para aumentar o número de operadores legalizados e acometidos com uma construção de qualidade na província. PEM/LHE/VC
