Luanda - As administrações municipais da província de Luanda começam, a partir deste trimestre, a emitir alvarás e registo de pequenas superfícies comerciais, reafirmou o director do Gabinete provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado, Pedro Palata.
Pedro Palata, que falava hoje, segunda-feira, no final da quarta sessão ordinária do Governo Provincial de Luanda, orientada pela governadora Ana Paula de Carvalho, disse que será feita a desconcentração para o licenciamento de pequenas superfícies comerciais, procedimento antes feito pelo GPL.
O director acredita que estão, finalmente, criadas as condições em termos legislativos e da plataforma integrada de licenciamento das actividades comerciais para que o procedimento seja efectuado nos municípios.
Explicou que inicialmente, o processo pode ser feito por via do portal com a inserção dos dados, e o alvará comercial poderá ser entregue por correio electrónico.
Em relação ao município da Quiçama, Pedro Palata explicou que os agentes económicos daquela circunscrição poderão fazer o pedido na repartição local e posteriormente enviar para a província para sua emissão até que seja resolvida a questão das comunicações.
Por seu turno, o director do Gabinete Provincial de Tráfego e Mobilidade de Luanda, Amadeu Campos, apresentou soluções pontuais para a melhoria da circulação rodoviária, tendo apontado o largo do Serpa Pinto, em que o trânsito faz-se agora sem constrangimento, porque depois de um ajuste nos semáforo a circulação auto-regula-se.
Amadeu Campos disse ainda que foram encontradas soluções para o Largo da Independência, onde todo o veículo que quiser virar a direita o poderá fazer depois de concluído o trabalho de sinalização vertical, horizontal e marcas rodoviárias.
Explicou que todo automobilista, com interesse de virar a direita, não terá a necessidade de esperar pela abertura do semáforo ou dos agentes reguladores de trânsito.
A rua da Liga Africana, entre a Rei Katiavala e a Comandante Valódia, vai ter dois sentidos, devido ao trânsito intenso em hora de ponta, detalhou Amadeu Campos.
Participaram nesta quarta sessão, vice-governadores, directores de gabinetes provinciais e administradores municipais.
