Luanda – O acesso universal à habitação a preços acessíveis está entre os destaques dos temas que da Assembleia do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), que decorre de 5 a 9 deste mês, em Nairobi, capital do Quénia.
Durante cinco dias, os delegados dos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), inclusive Angola,estão a ser encorajados a explorar mecanismos para alcançar o direito universal à habitação adequada e a avançar no sentido da eliminação das barreiras existentes para aquisição de casas a preços acessíveis.
Sob o lema "Um futuro urbano sustentável, através de um multilateralismo inclusivo e eficaz", os participantes ao evento igualmente reflectem sobre a recuperação de crises urbanas, com vista a incentivar os Estados-Membros a capacitar as cidades, para responder às crises urbanas e apoiar os esforços nacionais de recuperação.
A par disso, os delegados à Assembleia também avaliam as actividades do UN-Habitat, incluindo questões de coordenação e análise dos progressos alcançados na implementação da Nova Agenda Urbana e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, segundo uma nota chegada hoje à ANGOP.
Entre outras temáticas em debate, destaca-se ainda a acção climática urbana, face ao compromisso global de não ultrapassar o limite de 1,5 graus centígrados no aumento das temperaturas até 2030.
Adicionalmente, os participantes apreciam os relatórios sobre o Fórum Urbano Mundial e debruçarem-se sobre o Plano Estratégico do UN-Habitat para o período 2024-2027, esperando-se que o evento termine com a divulgação e uma Declaração Ministerial e a aprovação de Projectos de Resolução.
No certame, Angola está representada com uma delegação chefiada pelo embaixador e representante permanente de Angola junto do UN-Habitat, Sianga Abílio.
A sessão inaugural da Assembleia do UN-Habitat, nesta segunda-feira, foi testemunhada por várias entidades, com destaque para o secretário-geral da ONU, António Guterres, por videoconferência, e do Presidente da República do Quénia, William Ruto.
Na ocasião, as respectivas entidades destacaram a importância dos Estados-Membros das Nações Unidas assumirem o compromisso, de até 2050, implementarem projectos de construção de habitações em zonas urbanas resilientes e sustentáveis, um desafio que, segundo o Presidente da República do Quénia, passa por uma acção multilateral.
A Assembleia é o órgão de governação do UN-Habitat e reúne-se de quatro em quatro anos, cabendo ao Conselho Executivo, de que Angola faz parte, a responsabilidade de definir anualmente os planos de acção, programas e respectivos orçamentos, assim como monitorar a sua implementação.QCB/AC
