Luanda - Íntegra do discurso do Presidente da República, João Lourenço, na 79ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Nova Iorque, 24 de Setembro de 2024
 
  “Sua Excelência Philémon Yang, Presidente da 79ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas,

-Sua Excelência António Guterres,
Secretário-Geral das Nações Unidas,

-Distintos Chefes de Estado e de Governo,

-Chefes de Delegação,

-Minhas Senhoras, Meus Senhores,

É com um sentimento de honra muito particular que me dirijo a Vossas Excelências e a todos os participantes nesta 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que se realiza dentro de um contexto internacional bastante preocupante, onde sobressai o agravamento das tensões nas relações internacionais pela multiplicidade de conflitos de natureza e intensidades distintas em vários pontos do nosso planeta.
 
Afigura-se naturalmente compreensível que, em presença de um ambiente de instabilidade e insegurança tão elevadas, seja muito mais difícil realizar os grandes Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e outros traçados por esta organização para que consigamos alcançar todas as metas a que nos propusemos.  
 
Permitam-me que dirija uma saudação especial a Sua Excelência Philémon Yang pela sua eleição ao cargo de Presidente da 79ª Sessão da Assembleia Geral, o que assume um significado especial para todo o continente africano e para o país de Vossa Excelência, a República dos Camarões, onde as funções que aí desempenhou com dedicação e eficiência comprovada, o colocam em posição capaz de orientar com êxito os trabalhos desta Sessão.
 
Permita-me apresentar-lhe os meus sinceros votos de sucesso nestas funções, convicto de que o seu empenho constituirá um importante contributo para o reforço do papel da nossa organização como actor decisivo e insubstituível da governação global.
 
Felicito igualmente o Presidente cessante, Sua Excelência Dennis Francis, ao qual dirijo uma palavra de grande apreço pela forma como desempenhou as suas tarefas e pelos resultados que alcançou durante o cumprimento do seu mandato.
 
Gostaría também de enaltecer e louvar a grande dedicação do Senhor António Guterres Secretário-Geral das Nações Unidas, à nossa causa comum de edificar um mundo de paz, segurança, de harmonía e concôrdia, de desenvolvimento e oportunidades iguais para todos.
 
Valorizamos ainda mais o seu trabalho por estar a ser realizado numa conjuntura mundial complexa, carregada de desafios e ameaças com as quais tem sabido lidar com pragmatismo, responsabilidade e muita sensatez e coragem.

Excelências,
 
Desde a criação das Nações Unidas, após o fim da Segunda Guerra Mundial, que os povos do nosso planeta almejavam uma convivência pacífica a nível global, acreditando que os episódios que pudessem pôr em risco a harmonia, a paz e a segurança universal, seriam objecto de uma cuidadosa atenção e tomada de medidas preventivas no âmbito da nossa organização, para que não se degenerassem em conflitos e guerras que fizessem reviver os momentos angustiantes vividos durante o período de 1939 a 1945.
 
Passadas quase oito décadas, a constatação objectiva que podemos fazer, na actualidade, é a de que essa perspectiva não só não foi concretizada, como parece estarmos a nos distanciar dos propósitos fundacionais das Nações Unidas.
 
Perante esta realidade, precisamos de analisar aonde falhámos e quê medidas colectivas devemos tomar para tornar mais actuante e activa a intervenção das Nações Unidas na busca de soluções que concorram para a prevenção dos conflitos, o reforço da paz e da segurança mundial, o reforço do comércio e da cooperação internacional, para garantir a prosperidade das nações e o bem-estar dos povos do nosso planeta.
 
Assistimos hoje a uma tentativa de se esvaziar, ignorar ou mesmo substituir o papel e a importância das Nações Unidas na resolução das grandes questões que afligem a Humanidade, nomeadamente aquelas que têm a ver com a paz e segurança universais.
 
Neste contexto, não existe palco mais adequado do que esta Magna Assembleia para inverter esta realidade e assumirmos a urgente necessidade da reforma desta instituição, colocando especial ênfase na adequação do Conselho de Segurança às realidades do mundo contemporâneo.
 
O seu actual formato e composição ainda reflectem a realidade do pós-guerra em muito ultrapassada pelo tempo e desenvolvimento de outras regiões do planeta, muitas delas de países então colonizados, que hoje são países independentes membros das Nações Unidas.
 
A reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e das instituições financeiras internacionais saídas de Breton Woods afigura-se urgente e premente para dar voz aos países do sul global, nomeadamente a África, a América Latina, ao Médio Oriente e ao sub-continente Indiano.
 
O imperativo do multilateralismo deve prevalecer como o único quadro verdadeiramente capaz de salvaguardar os interesses comuns a toda a Humanidade, em cujo âmbito devemos reafirmar o nosso resoluto compromisso com a diplomacia, o diálogo inclusivo e o recurso a meios pacíficos para a resolução de conflitos.
 
É dentro deste espírito que a República de Angola está profundamente empenhada no processo de busca de soluções para conflitos em África, dando aqui nota de que o esforço maior neste momento centra-se no conflito que se desenvolve no Leste da República Democrática do Congo, sem descurarmos os que ocorrem no Sudão e na região do Sahel.
 
No quadro do processo de Luanda, foi alcançado um cessar fogo no leste da RDC, que entrou em vigor no passado dia 4 de Agosto do corrente ano.
 
Para que se consolidem os ganhos obtidos, foi colocada sobre a mesa uma proposta de um acordo de paz formulada pela República de Angola, envolvendo a República Democrática do Congo e a República do Rwanda, cujos termos vêm sendo discutidos pelas partes a nível ministerial, com a perspectiva de que venham a alcançar entre si um entendimento que justifique a realização de uma reunião Cimeira para selar a assinatura do acordo de paz definitivo e o restabelecimento das relações entre a RDC e o Rwanda.  
 
Preocupa-nos muito seriamente a situação que prevalece no Sudão, onde se desenrola uma guerra violenta com consequências humanitárias de proporções dramáticas perante uma certa apatia da comunidade internacional, que deve procurar convergir os seus esforços e agir em coordenação com a União Áfricana, no sentido de se promover e se alcançar a paz duradoura.
 
Estamos a colocar em benefício da paz em África, a experiência adquirida por Angola com a resolução do seu conflito interno que após várias décadas ficou resolvido de forma definitiva por via de um diálogo inclusivo entre as partes beligerantes.
 
Aprendemos com o nosso próprio conflito que não há paz sem diálogo e não há paz sem concessões de parte a parte. Este é um caminho que não pode ser negligenciado no contexto de todos os esforços a desenvolver, para se resolverem as graves crises de segurança que o mundo enfrenta actualmente.
 
A guerra da Rússia contra a Ucrânia tem abalado de forma séria e profunda a estabilidade e a segurança na Europa, com fortes reflexos no resto do mundo no que se refere à estabilidade económica e à segurança alimentar e energética.  
 
Temos assistido a um contínuo recrudescimento deste conflito que vem escalando de forma inquietante, com efeitos devastadores sobre a situação interna dos países contendores, pela utilização de armamento cada vez mais letal, sem que isto prenuncie uma perspectiva de solução para este intrincado problema.
 
Apesar de estarem a ser empregues meios militares e outros cada vez mais sofisticados no teatro de operações, não se vislumbra nenhuma vitória militar nessa guerra com tendência de se alastrar para o resto da Europa se não se encontrar uma solução negociada, assente na observância dos princípios das Nações Unidas, que salvaguardem a soberania dos Estados, a indivisibilidade e a integridade territorial dos países.  
 
A inobservância dos princípios da Carta das Nações Unidas, está na base de grande parte dos problemas e tensões que proliferam um pouco por toda a parte do nosso planeta, onde os interesses e ambições geopolíticas particulares, contrários aos valores defendidos pela comunidade internacional, afectam muitas vezes a segurança e a estabilidade de regiões inteiras do nosso planeta.
 
No Médio Oriente assistimos e condenamos a morte e rapto de indefesos civis israelitas a 7 de Outubro do ano passado.
 
Na sequência disso, embora Israel tenha o direito de proteger seu território, de garantir a segurança de seus cidadãos e de procurar resgatar os reféns ainda em paradeiro incerto, mas por ter responsabilidades de um Estado, tudo devería fazer para evitar o genocídio a que o mundo assiste em directo na Faixa de Gaza e os ataques dos colonos e expansão dos colonatos na Cisjordânia.
 
Neste conflito, as principais vítimas são seres humanos indefesos e vulneráveis, nomeadamente crianças, mulheres, velhos e  doentes, mortos indiscriminadamente não só pelas bombas da aviação e artilharia, mas também por estarem impedidos pela força das armas de aceder e usufruir dos mais elementares direitos, de acesso aos alimentos, à água potável, aos medicamentos, à habitação e assistência médica e medicamentosa, pela destruição das principais infra-estruturas escolares, hospitalares, habitacionais, energéticas e outras.
 
Assistimos à morte em números alarmantes de jornalistas de cadeias internacionais, de funcionários das Nações Unidas e de trabalhadores de organizações humanitárias internacionais,  o que é inaceitável e condenável.
 
Não se pode continuar a permitir que em apenas 11 meses, num pequeno território sem escapatória, sejam mortas perto de 43 mil pessoas e que seus autores não sejam responsabilizados pela comunidade internacional.
 
A comunidade internacional não pode ficar indiferente a esta situação que ameaça a existência do povo palestino, que tem o mesmo direito a viver em paz e segurança no território de seus ancestrais, tanto como o povo judeu tem.
 
Preocupa-nos a escalada deste conflito para outros países, porque ameaça a paz e segurança em todo Médio Oriente e abre a perigosa possibilidade do envolvimento directo das grandes potências mundiais e, com isso, a internacionalização do conflito com todas as consequências possíveis à escala global.
 
Estamos perante um facto que, mais uma vez, coloca em destaque o papel das Nações Unidas, as suas decisões e resoluções que, se forem estrita e rigorosamente observadas, resolvem o impasse à volta da criação do Estado da Palestina, única via capaz de pôr um fim definitivo ao problema que o Médio-Oriente enfrenta há décadas.
 
Aproveito esta ocasião para apelar mais uma vez à necessidade de se pôr fim ao embargo contra Cuba e às sanções contra o Zimbâbwe, actual Presidente em exercício da nossa comunidade económica regional, a SADC, por serem injustas e desumanas, por aumentarem o sofrimento de seus povos e entravarem sobremaneira o desenvolvimento económico e social daqueles países.  
 
Excelências,
 
Dentro do esforço colectivo empreendido pelas nações do nosso planeta em favor da consolidação da paz, os países africanos têm procurado contribuir de forma cada vez mais efectiva em missões das Nações Unidas destinadas a estabilizar países e regiões em conflito.
 
Muitas vezes, estas operações de paz não se realizam com a frequência e a efectividade que se impõe por limitações financeiras dos países que se dispõem a participar.
 
Felizmente, esta condicionante parece estar finalmente ultrapassada ao nível do Conselho de Segurança, o que representa um passo determinante no reforço da operacionalidade e efectividade das missões de paz e estabilidade lideradas pela União Africana, que dispõe doravante de um mecanismo de financiamento mais adequado às suas operações.  
 
Saúdo vivamente estes desenvolvimentos, sobretudo porque a África quer estar cada vez mais presente não só na abordagem como também nos processos de decisão e resolução relativos aos grandes temas mundiais.
 
 
Excelências
 
Pretendemos ser parte da construção de uma nova arquitectura financeira internacional, em cujo âmbito se impõe uma colaboração mais estreita entre os Estados, com vista a um combate efectivo ao fluxo ilícito de capitais e à recuperação dos activos, que é muitas vezes incompreensivelmente dificultada pelos países que detêm os fundos sob seu controle.
É importante fazer notar que os recursos que advêm da recuperação de activos têm um efeito directo sobre a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e, por conseguinte, sobre a melhoria das condições gerais de vida das populações.
 
Angola tem tido importantes progressos na luta contra a corrupção com casos concretos de cidadãos julgados e condenados que viram seus bens recuperados a favor do Estado, por força das sentenças ditadas em tribunal e confirmadas pelo competente tribunal de apelação.
 
No que diz respeito à recuperação de activos, tivemos dois casos de sucesso, em que contámos com a atitude bastante responsável e de respeito à nossa soberania por parte das Autoridades do Reino Unido, que devolveram a Angola 2.5 mil milhões de dólares americanos que estavam num Banco em Londres, sendo justo reconhecê-lo publicamente a partir desta tribuna mundial.
 
Lamentavelmente nem todos os países que aceitaram receber esses activos da corrupção sem questionar na altura as origens dos mesmos, respeitam hoje as sentenças dos nossos tribunais que são de cumprimento obrigatório.
Alguns desses países se arrogam mesmo ao direito de questionar a credibilidade dos nossos tribunais, quase que querendo rever as sentenças emitidas pelos mesmos, como se de órgãos de apelação extra-territoriais se tratassem. Esses activos são propriedade dos nossos Estados já empobrecidos ao longo do período colonial.
 
Vamos por isso continuar a lutar com todas as nossas forças para a recuperação dos activos desviados do erário público e que muita falta fazem para a construção de infra-estruturais escolares, hospitalares, de energía e água, rodoviárias, entre  outras.
 
Excelências
Minhas Senhoras, Meus Senhores.
 
A República de Angola defende a implementação urgente de reformas que conduzam a uma representatividade mais justa dos países africanos no seio das principais instituições financeiras internacionais, para defendermos a tomada de decisões e a elaboração de políticas que impactam no quotidiano das populações dos países-alvo das mesmas.
 
Estamos firmemente empenhados em “não deixar ninguém para trás, actuar em conjunto para a promoção da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras.”
 
Em torno deste lema da 79ª Sessão, devemos mobilizar esforços, capacidades e todos os recursos ao nosso alcance para promover políticas, medidas e programas que tornem possível a concretização das intenções que o mesmo encerra.
 
Excelências,
 
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
 
A República de Angola realiza um grande esforço para colocar o país na rota do progresso e do desenvolvimento, na base de políticas que estabelecem prioridades contidas no Plano de Desenvolvimento Nacional, que tem como eixos principais a diversificação da economia, a redução da dívida pública, a mobilização de receitas internas, a optimização da despesa pública nas áreas prioritárias da saúde e da educação e da execução de programas específicos de protecção social.
 
As tarefas que nos propusemos realizar nos domínios que referi são complexas, requerem tempo e recursos humanos suficientemente capacitados para as executar com sucesso, mas não obstante este quadro, estamos a registar progressos encorajadores, cujos benefícios se farão sentir com o decorrer do tempo.
 
Inscrevo no conjunto das iniciativas bem-sucedidas a construção de sistemas de transferência de água para zonas fortemente afectadas pela seca no Sul de Angola, onde a pobreza e a miséria estão a abrir caminho a uma perspectiva de prosperidade e uma vida mais digna para as populações, que passaram a poder contar com água disponível em quantidade suficiente para transformar zonas áridas em zonas de produção agrícola e de criação de animais, sem os riscos anteriores que punham em causa a própria sobrevivência humana e animal.
 
No âmbito das acções do Governo de Angola para melhorar o quadro social nacional e criar factores que potenciem o desenvolvimento da indústria e da agricultura, enveredamos pela via da electrificação do país em todas as suas latitudes, fizemos uma aposta na produção de energias limpas com a construção de grandes barragens hidroeléctricas e de parques fotovoltaicos, fazendo com que 67% da matriz energética do país seja já de fontes limpas e com uma tendência de supressão das centrais térmicas ainda em funcionamento já nos próximos três anos.
 
Em termos de produção de energias limpas, para além dos mais de 6.500 Megawatts que hoje produzimos, estamos a construír a barragem hidroeléctrica de Caculo Cabaça que vai produzir mais de 2.000 Megawatts e daremos início em breve à construção do maior parque fotovoltaico do país com um financiamento de 1.5 mil milhões de dólares americanos financiados pelo EXIMBANK americano, para alimentar fora da rede um número considerável de localidades nas províncias da Huíla, Cunene, Namibe e Cuando Cubango.
 
Com estes projectos de produção adicional de energía a decorrerem, nossa maior aposta de momento está voltada para o investimento público ou em parcerías público-privadas de construção de linhas de transportação em alta e média tensão para o leste e sul do país, na perspectiva da interconexão com a rede da SADC a leste via Zâmbia e, a sul, via Namíbia.
 
Dispomos actualmente de uma considerável oferta de produção de energia eléctrica, que carece de redes de transportação e distribuição para a levarmos aos potenciais beneficiários em todos os pontos do país e também aos países da África Austral, que necessitam deste recurso para o seu desenvolvimento.
 
Os investidores interessados têm agora a oportunidade de vender energia eléctrica produzida em Angola aos clientes das zonas de exploração mineira da RDC e da Zâmbia, assim como aos países da SADC no geral, com destaque para o maior consumidor industrial e doméstico que é a África do Sul.
 
Angola desenvolve um conjunto de iniciativas, que se enquadram no esforço de assegurar a implementação da agenda climática internacional, dando realce às medidas destinadas à mitigação e à adaptação às alterações climáticas, cuidando sempre da exploração responsável dos nossos recursos fósseis para garantir o desenvolvimento e o bem-estar das nossas populações.
 
Importa realçar o grande investimento público que Angola vem realizando no sector da saúde em todo país, com a construção a ritmo acelerado de infra-estruturas hospitalares dos três níveis de atendimento, bem equipadas e com um ambicioso programa de formação e recrutamento de profissionais de saúde para o nosso Sistema Nacional de Saúde.
 
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
 
Nos tempos que correm, de entre as grandes prioridades do continente africano inscreve-se a questão do desenvolvimento assente na promoção e intensificação do comércio, para o que se afigura essencial a construção de infra-estruturas que garantam a conectividade entre os países africanos, a mobilidade dos operadores económicos e favoreçam o livre comércio entre todos, no âmbito da Zona de Livre Comércio Continental Africana.
 
Dentro desta perspectiva, a República de Angola estabeleceu parcerias ao nível internacional para garantir a operacionalização do Caminho de Ferro de Benguela, dos Portos mineraleiro e comercial do Lobito no quadro do grande projecto transnacional de transporte e de logística do Corredor do Lobito, que vai assegurar o escoamento mais rápido, mais seguro e a preços mais competitivos dos minérios, produtos agrícolas e industriais produzidos na República da Zâmbia, na República Democrática do Congo e em Angola, através do Oceano Atlântico para o resto do mundo.
 
Este é um projecto catalisador que vai mudar o panorama económico em Angola e na África Austral, permitindo o surgimento de um conjunto de vários empreendimentos ao longo do Corredor do Lobito, com impacto directo nas economias da sub-região austral de África e de outras do nosso continente.
 
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
 
A República de Angola é um país hospitaleiro,  aberto ao mundo e sempre disponível para funcionar como parceiro proactivo para ajudar no incremento da cooperação global, em prol do desenvolvimento e da implementação de acções conjuntas e complementares, que ajudem a responder aos desafios permanentes do combate ao terrorismo internacional e de outras ameaças à paz, à segurança mundial e ao desenvolvimento sustentável.
 
Com a melhoria do ambiente de negócios nos últimos anos, estamos abertos ao turismo e ao investimento privado directo em praticamente todos os ramos da nossa economia que sejam do interesse dos investidores.
 
Bem vindos a Angola.
 
 
Muito obrigado pela vossa atenção.