Praia (Dos enviados especiais) - Íntegra do discurso proferido, nesta segunda-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço, na Sessão Especial da Assembleia Nacional (AN) de Cabo Verde.
Praia, 14 de Março de 2022.
Excelência Senhor Austelino Tavares Correia, Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde.
Distintos Deputados
Ilustres convidados
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Constitui para mim uma grande honra aceitar o convite que me foi formulado para proferir algumas palavras nesta Magna Casa, onde se encontra depositado o poder da cidadania cabo-verdiana.
Expresso, em nome do povo angolano, a minha gratidão por este gesto fraterno que ilustra os históricos laços de amizade e de solidariedade existentes entre os nossos dois países, aproveitando a ocasião para transmitir, por vosso intermédio, as cordiais saudações do povo angolano ao povo irmão de Cabo Verde.
Temos uma profunda compreensão do importante papel que os senhores deputados desempenham, como garantes dos interesses do povo cabo-verdiano e da democracia de Cabo Verde.
Excelência Senhor Presidente
Distintos Deputados
Minhas Senhoras, Meus Senhores
A nação cabo-verdiana é um verdadeiro e inequívoco exemplo de democracia em África que se vai consolidando a cada dia com o contributo dos cidadãos deste país, representados pelos Ilustres Deputados aqui presentes.
As conquistas no plano democrático alcançadas por Cabo Verde são também fruto do empenho e do patriotismo de valorosos filhos desta pátria, de que destaco Amílcar Cabral, que não pouparam esforços nem sacrifícios de diversa ordem em prol da conquista do grande sonho de liberdade para o povo cabo-verdiano e da construção dos grandes ideais que orientaram a vossa nação no caminho que percorreu para se afirmar como um Estado respeitado no nosso continente e no mundo.
Excelência Senhor Presidente
Distintos Deputados
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Depois de décadas de guerra, Angola vive há 20 anos uma situação de paz efectiva duradoura e irreversível num ambiente de perfeita reconciliação nacional.
No mês de Agosto do corrente ano, Angola vai realizar as suas quintas eleições gerais num ambiente de perfeita harmonia e liberdade, para que os angolanos exerçam o seu direito constitucional de votar.
O país conseguiu gerir bem a pandemia da COVID-19 e suas consequências, e implementar com sucesso o programa negociado com o Fundo Monetário Internacional e, como consequência, temos nossa economia a crescer, sobretudo o sector privado da economia que se sente confortado com o ambiente de negócios criado.
No sector público, continuamos a fazer importantes investimentos na produção e distribuição de energia e água, assim como na construção de importantes infra-estruturas na saúde e na educação, acompanhado com a admissão, por concurso público, de milhares de pessoal médico e docente.
O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios PIIM veio dar outra vida aos municípios, levando os serviços públicos para mais próximo dos cidadãos.
Excelência Senhor Presidente
Distintos Deputados
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Como já me havia referido durante a visita realizada por Sua Excelência José Maria Pereira Neves a Luanda, pretendemos com Cabo Verde estabelecer uma verdadeira parceria estratégica, reforçando os laços de amizade e de cooperação em importantes domínios da vida nacional dos nossos países, com destaque para a administração pública, educação, agricultura, transportes, turismo e serviços, bem como a nível parlamentar.
Na realidade, os nossos dois países dispõem de recursos e de um enorme potencial humano para que se explore muito mais as áreas de cooperação em que somos mais fortes.
Estou convicto de que podemos atingir os fins a que nos propusemos, aproximando os nossos países com a iminente reabertura da rota aérea Luanda/Praia/Luanda, de modo a facilitar-se o movimento dos nossos cidadãos, as trocas comerciais e de serviços, o intercâmbio de experiências e de conhecimentos para a promoção e a realização de investimentos e de negócios impulsionadores do desenvolvimento.
Tiremos o maior proveito possível da entrada em vigor do Acordo de Mobilidade na CPLP, que vem facilitar o movimento dos cidadãos dentro da nossa comunidade de países irmãos de língua oficial portuguesa.
Excelência Senhor Presidente
Distintos Deputados
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Preocupa-nos a situação de segurança em África nos últimos tempos com o alastrar das acções de terrorismo nos países da região do Sahel desde a desestabilização da Líbia, assim como a persistência do mesmo fenómeno por anos a fio no Corno de África e na República Democrática do Congo e, mais recentemente, em Moçambique.
A remoção do poder pela força das armas de governos legitimados nas urnas em eleições democráticas, muitas vezes estimuladas e financiadas por interesses de fora, devem merecer também uma acção concertada dos Estados africanos a nível regional e continental.
O continente não se deve iludir contando que as soluções virão da Europa, da Ásia ou da América, as soluções devem ser encontradas e implementadas por nós, os filhos de África.
Algumas iniciativas vão se desenvolvendo no sentido de se inverter esta tendência e se encontrarem mecanismos necessários à sua resolução.
Realço nesta perspetiva a iniciativa tomada por Angola de promover uma Cimeira sobre o Terrorismo e as Mudanças Inconstitucionais em África, que terá lugar na República da Guiné Equatorial de 28 a 29 de Maio do corrente ano, com o objetivo de reflectirmos à volta desta temática no nosso continente, bem como o de procurarmos as melhores soluções para desencorajar tais práticas.
Devemos também colocar no centro das nossas atenções as questões relativas às alterações climáticas que têm causado danos a várias regiões do nosso planeta, com consequências muito sérias sobre a vida das populações mais directamente afetadas pelo fenómeno.
A República de Angola associa-se a todos os esforços envidados pela Comunidade Internacional para reverter essa dinâmica e tem procurado a nível interno respeitar os compromissos assumidos por nós e por todos os participantes da COP-26, realizada na cidade de Glasgow no ano passado.
Termino agradecendo mais uma vez a oportunidade que me foi dada para me dirigir a tão ilustres figuras da vida política cabo-verdiana.
Muito obrigado.
