Luanda - Discurso do Presidente João Lourenço na Cimeira Extraordinária da União Africana, sobre o Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP), em Kampala (Uganda).
Sua Excelência Yoweri Kaguta Museveni,
Presidente da República do Uganda, nosso anfitrião;
Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo;
Suas Excelências Representantes de Chefes de Estado e de Governo;
Excelentíssimos Ministros;
Caros Embaixadores;
Minhas Senhoras, Meus Senhores
É com a mais elevada honra que, na qualidade de 1 ° Vice-Presidente da Mesa da Conferência dos Chefes de
Estado e de Governo da União Africana, tomo a palavra para presidir a esta Cimeira Extraordinária da nossa
organização continental, dedicada ao Programa Integrado para
Desenvolvimento da Agricultura em África, em representação de Sua Excelência Mohamed Ould Ghazouani, Presidente da República Islâmica da Mauritânia e Presidente em Exercício da União Africana.
Começo por manifestar a minha mais profunda gratidão a Sua Excelência Presidente Yoweri Kaguta Museveni, Presidente da República do Uganda e ao povo da República do Uganda, por terem aceitado albergar esta importante Cimeira da União Africana e pela calorosa recepção e excepcional hospitalidade reservada a todas as delegações, desde a nossa chegada a este belo e acolhedor país.
Permitam-me igualmente que transmita os nossos melhores votos de saúde e felicidades a Vossas Excelências, a cada um dos delegados presentes nesta Cimeira e a todos os povos de África, neste ano que inicia.
Que este ano de 2025 seja sinónimo de grandes realizações e de prosperidade para todas as nações africanas e para cada cidadão do nosso continente.
Excelências,
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
A conjuntura internacional dos últimos anos recorda-nos continuamente que a agricultura, muito mais do que uma acividade económica, é a chave do nosso desenvolvimento sustentável e uma fonte inesgotável de novas oportunidades para as famílias africanas.
Esta Cimeira deve ser vista como uma oportunidade para analisarmos o que foi feito até aqui, desde a aprovação do Programa Integrado para o Desenvolvimento Agrícola em África em 2003, por via da Declaração de Maputo e da aprovação da Declaração de Malabo em 2014 e o que resta fazer ainda, para podermos tomar as melhores decisões tendentes a corrigir os erros cometidos e, desta forma, traçarmos as linhas que nos conduzam ao cumprimento do grande objectivo da eliminação da fome, da redução da pobreza e da promoção da segurança alimentar em África.
Permitam-me sublinhar que relativamente à Declaração de Malabo, apesar do trabalho feito até aqui e dos esforços desenvolvidos, ainda estamos muito aquém do que pretendemos no que diz respeito à implementação dos 7 compromissos relativos ao "Crescimento Agrícola Acelerado e Transformação para a Prosperidade Partilhada e Melhoria dos Meios de Subsistência", o que coloca o continente africano distante do cumprimento dos objectivos estabelecidos na Agenda 2030 sobre o Desenvolvimento Sustentável e na Agenda 2063 da União Africana.
Na reunião de hoje, devemos encontrar os consensos necessários à aprovação de uma Estratégia e Plano de Acção do Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África para os próximos 10 anos (2026-2035), bem como a Declaração de Kampala, que vai de alguma forma reforçar e renovar as orientações deixadas pelos Chefes de Estado aquando da realização da Cimeira de Malado.
Estes documentos orientadores representam um passo decisivo no que diz respeito aos nossos esforços colectivos para concretização das aspirações africanas ao
desenvolvimento, ao progresso e ao bem-estar das nossas populações.
Em nome de todos os presentes, aproveito este momento para felicitar a Comissão da União Africana, que por via do Departamento de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável e da Agência de
Desenvolvimento da União Africana AUDA-NEPAD, tem desenvolvido um trabalho assinalável para que esta iniciativa produza os resultados que todos pretendemos.
Esta estratégia renovada é o produto dos esforços conjugados e do espírito de colaboração dos Estados-Membros
da União Africana, do sector privado, da sociedade civil, das comunidades económicas regionais e dos parceiros de desenvolvimento, pelo que gostaria de aproveitar esta oportunidade para apelar à responsabilidade colectiva.
Gostaria de destacar especialmente as contribuições de instituições africanas como a Akademyia 2063 e a Policy Link, cuja dedicação ao pan-africanismo nos tem ajudado a enfrentar desafios comuns com inovação e resiliência.
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
É importante referir que os documentos que aprovarmos nesta Cimeira representarão um ponto de viragem para o nosso continente, uma vez que passaremos a dispor de um roteiro claro para transformar os nossos sistemas agroalimentares e lançar as bases para desenvolvimento sustentável.
Vamos sair desta Cimeira com novas directivas para a concretização dos objectivos aqui delineados, tendo consciência que precisamos de quebrar o ciclo de incumprimentos das nossas próprias decisões, redobrar os nossos esforços para atingirmos todas as metas definidas nos diferentes planos de acção.
Exorto a Comissão da União Africana a encontrar os mecanismos para a implementação bem-sucedida destes instrumentos estratégicos ao longo dos próximos dez anos, bem como a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros para os integrar nos planos nacionais de investimento agrícola, colocando todos os meios de que dispõem para impulsionar a Agricultura dos próximos dez anos, bem como a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros para os integrar nos planos nacionais de investimento agrícola, colocando todos os meios de que dispõem para impulsionar a agricultura.
Apelamos para a necessidade de honrarmos o compromisso assumido na Declaração de Malabo, de afectarmos pelo menos 10% dos orçamentos nacionais à agricultura, mesmo sabendo dos condicionalismos de natureza financeira que todos enfrentamos.
Sabemos que o Plano de Acção que compõe o Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África assenta em seis pilares estratégicos que consistem em promover a produção alimentar, a agroindústria e o comércio durável, estimular o investimento e o financiamento da transformação, garantir a segurança alimentar e nutricional para todos, promover a inclusão e os meios de subsistência equitativo, construir sistemas
agroalimentares resilientes e reforçar a governação dos sistemas agroalimentares.
Somos todos convidados a defendê-los com determinação e convicção, porque constituem um roteiro que nos conduzirá de certeza a bons resultados, tendo em conta a necessidade de os adaptar aos nossos contextos nacionais específicos.
Este programa deve constituir a base de atracção dos investimentos para a agricultura, para a produção de adubos e fertilizantes, de vacinas, de tractores e alfaias agrícolas e de outros insumos, de forma a desenvolvermos uma agricultura que nos garanta a autossuficiência e segurança alimentar.
Os fertilizantes têm um peso considerável na produtividade agrícola, estando, por este facto, explicitamente plasmado
na Declaração de Nairobi sobre Fertilizantes e Saúde do Solo e o respectivo Plano de Acção Decenal, requerendo de todos nós uma atenção muito especial, para melhorarmos o desempenho do sector agrícola africano.
Acresce-se ainda a importância vital da mecanização agrícola, a aceleração da implementação de sistemas de produção e certificação de sementes nos países que ainda não os possuem, a melhoria das infra-estruturas rurais e o desenvolvimento de sistemas de irrigação, para que todos estes factores, no seu conjunto, concorram para a promoção de uma agricultura moderna, com altos níveis de produtividade, competitiva e com capacidade de exportação para mercados externos.
Gostaria de destacar a importância de promovermos iniciativas de defesa do ambiente e de restauração ecológica no nosso continente, como é o caso dos projectos Muralha ou Cortina Verde, com o objectivo de mitigar o avanço da desertificação e regenerar os solos e nascentes degradados pela acção do homem e, em consequência disso, pelas alterações climáticas.
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
As decisões que tomarmos hoje definirão o futuro da agricultura em Africa e o seu papel na prosperidade económica, social e ambiental do nosso continente.
Devemos colocar a agricultura entre as mais importantes prioridades de cada uma das nossas nações, pois nela reside a base do desenvolvimento das nossas economias, da segurança alimentar e o caminho para o crescimento inclusivo.
Ao dar prioridade à agricultura, estamos a investir no nosso povo, a capacitar os nossos jovens e as nossas mulheres, a criar emprego e oportunidades para as gerações futuras.
Juntos podemos tornar realidade a visão de uma África resiliente, próspera, com significativa redução da pobreza, da fome, da miséria e das doenças derivadas da subnutrição infantil.
Avancemos com determinação e empenho, unidos na nossa missão de alcançar an Africa que todos desejamos.
Declaro aberta esta Cimeira Extraordinária.
Obrigado pela vossa atenção.
