Luanda – Íntegra do discurso do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, na Cerimónia de Cumprimentos de Ano Novo do Corpo Diplomático

-Excelentíssimo Senhor Embaixador Guy Blaise Nambo Wezet, Decano do Corpo Diplomático acreditado em Angola,            

-Excelentíssimos Senhores Embaixadores, Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares,

-Excelentíssimos Senhores Representantes das Organizações Internacionais do Sistema das Nações Unidas e outras Instituições Estrangeiras acreditadas na República de Angola,

-Ilustres Convidados,

-Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Constitui uma honra para mim e minha esposa acolher os Representantes dos Governos, das Organizações Internacionais e outras instituições estrangeiras acreditadas em Angola nesta nossa cerimónia anual, que se tornou numa ocasião solene não só para nos cumprimentarmos, mas também para apreciarmos juntos as conquistas e fracassos da diplomacia mundial ao longo do ano que terminou.

Vivemos uma conjuntura internacional bastante complexa, que nos relembra a necessidade de nos mantermos sempre abertos ao diálogo diplomático entre os Estados.

Senhor Decano, 

estou-lhe muito grato pelas palavras amistosas que dirigiu a mim e à minha esposa, em nome de todos os seus colegas.

Gostaria de lhe retribuir as saudações, pedindo-vos que estendam os nossos cumprimentos às vossas respectivas famílias, aos colaboradores e aos respectivos governos e instituições.

Excelências,

Ao nos debruçarmos sobre as acções empreendidas pelo Estado angolano ao longo do ano de 2024, consideramos que os resultados alcançados permitem-nos encarar o ano de 2025 com um certo grau de confiança e com a determinação em continuarmos a trabalhar arduamente para que os nossos objectivos se possam tornar realidade.

Temos a firme ambição de colocar a República de Angola na rota do desenvolvimento, cooperando com os países e instituições que Vossas Excelências representam, com os quais temos procurado manter encontros aos mais variados níveis, incluindo ao nível de Chefes de Estado e de Governo.

Nesses encontros, procuramos abordar estratégias e programas de cooperação e, ao mesmo tempo, sensibilizar os empreendedores dos vossos países no sentido de procurarem o mercado angolano, aproveitando o seu enorme potencial de recursos e de condições de vária ordem, para realizar negócios com e em Angola.

Com a melhoria do ambiente de negócios no nosso país, é cada vez mais crescente o número de investidores estrangeiros que têm aplicado em Angola os seus recursos financeiros, técnicos, tecnológicos e outros, com o objectivo de os capitalizar, criando assim importantes activos na economia angolana.

Sabemos todos que os resultados destas iniciativas levam algum tempo a produzir o seu impacto sobre o quotidiano das pessoas, mas estamos no caminho certo e os benefícios do intercâmbio que existe entre Angola e os seus parceiros internacionais começarão a fazer-se sentir paulatinamente e de forma segura.

Angola representa um bom destino para absorver fluxos financeiros e outros que permitem desenvolver infra-estruturas como o Corredor do Lobito, que terá um papel estratégico inquestionável no escoamento de mercadorias e commodities essenciais para as tecnologias de ponta e para a transição energética, através do oceano Atlântico, para os mercados globais.

O Corredor do Lobito será muito mais do que um caminho para transportar matérias-primas e produtos diversos, mas sim um polo de desenvolvimento relevante para a integração regional e para a dinamização da Zona de Livre Comércio Continental Africana, onde serão instaladas indústrias importantes, projectos agroindustriais de grande alcance e serviços de natureza diversa, o que foi identificado por muitos dos nossos parceiros internacionais como a União Europeia e os Estados Unidos da América, cujo Presidente, na altura, Joe Biden, efectuou uma visita ao nosso país em finais do ano passado.

Excelências,

A diplomacia angolana tem como foco principal contribuir para a paz e segurança mundiais, reforçar os laços de amizade e cooperação económica, o intercâmbio cultural e científico entre os povos e as nações do nosso planeta.

É no âmbito deste imperativo que Angola continuará fiel à sua tradição de promover o diálogo interativo e inclusivo, reservando ao continente africano uma atenção especial.

Com base nesta consciência, induzida pela experiência,  e animado pela confiança que a União Africana depositou em nós, o Executivo angolano continuará a colocar toda a sua experiência ao serviço da paz em África e prosseguirá com todas as diligências possíveis para encontrar soluções viáveis aos conflitos que têm minado o desenvolvimento económico do nosso continente, como aquele que opõe a República Democrática do Congo ao Ruanda, de maneira a pôr um fim definitivo aos ciclos recorrentes de instabilidade e violência que assolam aquela região.

Embora estejamos a viver um momento de algum impasse nas discussões para se chegar a um acordo sobre o fim definitivo do conflito no Leste da RDC, mantemos a esperança de que, apesar dos últimos desenvolvimentos negativos à volta de Goma, conseguiremos ultrapassar as diferenças que ainda persistem e que acabará por se selar a paz definitiva entre a RDC e o Ruanda, encerrando assim mais um capítulo da história convulsiva de África.

Temos esta mesma preocupação com o Sudão, onde os graves acontecimentos que aí ocorrem obrigam-nos a adoptar uma postura de solidariedade mais actuante e eficiente para com os cidadãos desse país que enfrentam uma situação humanitária altamente preocupante, níveis alarmantes de destruição de infra-estruturas e um risco severo de insegurança alimentar.

A região do Sahel, que atravessa um momento de retrocesso em termos de direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e de respeito das instituições do Estado democraticamente eleitas, por força dos golpes de Estado e do terrorismo, constitui também motivo de grande preocupação e requer de todos nós um esforço colectivo para se debelarem os males que prevalecem, se regresse à ordem constitucional, à paz e segurança das comunidades e dos cidadãos.

Estas questões, que têm um forte impacto na paz e segurança do continente africano, estarão no centro das nossas preocupações a partir do momento em que assumirmos a presidência pro tempore da União Africana em Fevereiro do corrente ano.

Procuraremos intensificar a relação com todos os parceiros internacionais de África, para que contribuam de forma activa e efectiva para o lançamento de um vasto programa de construção e melhoramento de infra-estruturas em todo o continente, como um passo que considero essencial para que se reponha a justiça e se reforce a amizade e a solidariedade na relação entre África e o mundo, principalmente entre a África e as ex-potências colonizadoras.

Não deixaremos de fora as questões relativas às alterações climáticas, que constituem, na verdade, um desafio existencial que nos envolve a todos e perante o qual acredito poder contar com as ajudas internacionais e os investimentos que são fundamentais, para que África realize uma transição energética sustentável, sem radicalismos nem sobressaltos, tema que absorveu parte da agenda da última cimeira do G20, realizada no Rio de Janeiro, Brasil.

Caros Convidados,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

É cada vez mais frequente ouvirem-se vaticínios sobre a reconfiguração do mundo no plano político, económico e outros, tendo em conta o contexto actual do nosso planeta, onde sobretudo o conflito entre a Rússia e a Ucrânia e o que se desenrola no Médio Oriente, geram sentimentos de tensão e de incerteza quanto ao futuro, que desencadeiam receios quanto à nossa segurança colectiva.

No quadro dos nossos esforços partilhados, é importante que se cuide da preservação das instituições de governação global, onde todas as nações do mundo podem fazer ouvir a sua voz, manifestar os seus anseios e preocupações quanto ao progresso e ao desenvolvimento, lutando por soluções justas em que se sintam abrangidos.

Nenhuma associação de países constituída regionalmente ou sobre uma outra base qualquer deve pretender assumir ou substituir o papel que está reservado às Nações Unidas. Mesmo tendo em conta o facto de que necessita de uma reforma profunda, continua a ser a única organização com legitimidade, por albergar todas as nações do planeta, para decidir sobre as questões fundamentais e estratégicas da Humanidade.

Considero, assim, que os nossos países devem agir em conjunto por forma a que as Nações Unidas não percam o papel central que têm vindo a desempenhar e que, em grande medida, ajudou o mundo a superar os enormes desafios com que se confrontou nas últimas oito décadas.

Ao longo deste período, procurou-se sempre fazer prevalecer e respeitar os princípios fundamentais nas relações entre os Estados, os do respeito pela independência e soberania dos Estados, da inviolabilidade das fronteiras internacionalmente reconhecidas, da não agressão, da não ingerência nos assuntos internos de terceiros.

Esses princípios continuam válidos, embora estejamos a observar, nos últimos anos, a tendência de alguns Estados reivindicarem o direito por eles próprios concedidos, de invadir, ocupar e anexar territórios alheios, sob pretexto da necessidade de prevenir ameaças externas, precedente altamente perigoso e intolerável que está a acontecer na Europa, no Médio Oriente e em África.

É com a perspectiva do restabelecimento da paz e da segurança mundial que encaramos com esperança que se consiga levar a Rússia e a Ucrânia a procurarem pelo diálogo uma solução definitiva para o conflito que os opõe.

Estes dois países devem procurar buscar pontos de entendimento que lhes permitam restituir a paz aos seus povos e à Europa, antes que o conflito não adquira proporções que levem à deflagração de uma guerra com consequências catastróficas para toda a Humanidade.

Saudamos o acordo faseado de cessar-fogo recentemente alcançado entre Israel e o Hamas sobre a Faixa de Gaza, resultante do diálogo e da persistência da diplomacia dos países envolvidos, os Estados Unidos da América, o Qatar e o Egipto, a quem felicitamos.  

Esperamos que venha a ser cumprido e implementado com coerência e espírito de compromisso, para que sejam libertados todos os reféns israelitas, que sejam libertados os prisioneiros palestinos, que seja encaminhada toda ajuda humanitária aos habitantes de Gaza, que seja dado início à reconstrução de Gaza e não se perca esta janela de oportunidade para que, na base das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, comecem efectivamente a ser dados os passos concretos que levarão à criação do Estado da Palestina.

Que Vossas Excelências e respectivas famílias, os vossos Governos e as instituições que representam, consigam realizar as vossas mais ambiciosas aspirações e que o ano de 2025 nos permita estreitar os laços de cooperação e amizade que unem os nossos povos e nações.

Votos de um Feliz e Próspero Ano de 2025!