Luanda - Discurso do Presidente da República, João Lourenço, na abertura do Fórum de Alto Nível das Mulheres da Região dos Grandes Lagos.

Luanda, 18 de Outubro de 2024
 
 Excelentíssima Senhora Sahle-Work Zewde, ex-Presidente da República Federal Democrática da Etiópia
 
Sua Excelência Senhora Ellen Johnson Sirleaf, ex-Presidente da República da Libéria e Prémio Nobel da Paz 2011
Sua Excelência Senhora Amina Mohammed, Secretária Geral Adjunta das Nações Unidas
 
Sua Excelência Senhora Bineta Diop, Enviada Especial do Presidente da Comissão da União Africana para as Mulheres, Paz e Segurança
 
Suas Excelências Antigos Presidentes da Libéria, das Ilhas Maurícias, Malawi e da República Centro Africana
 
Prezados Ministros
 
Ilustres Representantes de Comunidades Económicas Regionais e Mecanismos Regionais
 
Distintos Membros do Corpo Diplomático Acreditado em Angola
 
Dignos Convidados
 
Minhas Senhoras, Meus Senhores
 
 É com grande honra e regozijo que me dirijo a todos os presentes neste importante Fórum de Alto Nível das Mulheres da Região dos Grandes Lagos, reforçando os nossos votos de boas-vindas à República de Angola, país que aceitou acolher com agrado este evento, como um forte sinal do compromisso de todos, sobretudo das mulheres do continente, com uma África defensora da paz, dos direitos humanos, da igualdade do género, da inclusão, da promoção e defesa da segurança e dos interesses colectivos.  
 
Este Fórum de Alto Nível, cujo lema é “O Reforço da Participação e Liderança das Mulheres nos Processos de Paz e Segurança da Região dos Grandes Lagos”, constitui-se num importante espaço para se destacar o poder do diálogo, da colaboração e da firme determinação das mulheres em construir um futuro mais pacífico e próspero para o nosso continente.
 
Apesar de todos os nossos esforços para que África alcance a Aspiração 4 da Agenda 2063 da União Africana, que almeja “Uma África pacífica e segura”, o nosso continente ainda se confronta com vários conflitos armados que desestabilizam os nossos países, comprometem o seu desenvolvimento e adiam a concretização da visão da União Africana sobre a “A África que Queremos”, “uma África próspera e pacífica, dirigida pelos próprios cidadãos e que representa a força dinâmica na arena internacional”.
 
Entre os esforços que vimos encetando para a paz e segurança no nosso continente, merecem destaque os mecanismos que promovem uma abordagem centrada no diálogo para a prevenção e resolução de conflitos.
 
Angola tem exercido o seu papel para a prevenção e resolução de conflitos com várias acções de mediação e iniciativas diplomáticas, trabalhando incansavelmente com parceiros regionais e internacionais para garantir que a estabilidade do nosso continente seja um compromisso permanente com o desenvolvimento sustentável, a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos africanos.
 
É neste quadro que acolhemos este Fórum, co-organizado pela União Africana, através do Gabinete da Enviada Especial do Presidente da Comissão da União Africana para as Mulheres, Paz e Segurança e pelo Governo de Angola, unidos pelo compromisso comum de promovermos a paz, a segurança e o desenvolvimento sustentável na Região dos Grandes Lagos, com realce para a República Democrática do Congo e do Sudão, que têm sido assolados pelo peso dos conflitos armados.
 
 Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores
 
O papel das mulheres na construção da paz é uma realidade inquestionável e o seu envolvimento é essencial, dada a sua relevância na dinâmica das comunidades, as suas vivências directas com o impacto dos conflitos e a sua capacidade de promover o diálogo e a reconciliação.
 
A nossa experiência na construção da paz após um longo conflito armado ensinou-nos a importância de envolver as mulheres em todas as etapas dos processos de paz.
 
Angola, como país anfitrião deste Fórum e com a actual presidência em exercício da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos, reafirma o seu compromisso com a promoção da paz, da segurança e da igualdade de género.
 
Neste Fórum, honram-nos com as suas presenças e significativa experiência destacadas personalidades que são a prova inequívoca do papel das mulheres como líderes na política, na defesa da paz e na prevenção de conflitos.
 
Merecem também destaque, neste Fórum, as várias organizações de mulheres, nos âmbitos nacional, regional e das sociedades civis, tais como a Rede de Mulheres Líderes Africanas, a FemWise Africa, o Fórum Regional das Mulheres para a Região dos Grandes Lagos, a Rede Africana de Desenvolvimento e Comunicação das Mulheres FEMNET e a Rede de Mulheres na Construção da Paz WIPNET, dentre outras, que têm sido fundamentais na defesa da paz, da igualdade de género e da inclusão das mulheres nos espaços de tomada de decisão.
 
Citei apenas alguns exemplos para demonstrar a vasta intervenção das mulheres nos processos de paz, mas por todo o nosso continente testemunhamos a coragem das mulheres que se levantam para negociar a paz, reconstruir as suas comunidades e sarar as feridas da guerra.
 
Apesar desses bons exemplos, as mulheres ainda estão muito sub-representadas nos processos formais de prevenção, gestão, resolução de conflitos armados e reconciliação entre partes desavindas, pelo que precisamos de intensificar, no actual contexto de segurança regional, os nossos esforços para removermos as barreiras que impedem ou limitam a sua participação, dando mais peso à implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU, que reconhece a necessidade do envolvimento das mulheres nos processos de paz e segurança.
 
As mulheres como cuidadoras, educadoras e líderes comunitárias, têm assumido a liderança em iniciativas de paz nas comunidades, actuando como mediadoras e negociadoras em conflitos locais, edificando a confiança tão necessária neste tipo de processo, transpondo divisões e facilitando o diálogo.
 
Devemos continuar a incentivar as acções neste domínio porque, no final de cada pequeno balanço, elas contribuem realmente para uma África mais segura e próspera, onde a integração real e a valorização das mulheres nas políticas de defesa, segurança interna, resolução de conflitos e participação na fase pós-conflito devem se constituir em prioridade para o desenvolvimento integral do nosso continente.  
 
Excelências,
Prezados Convidados
 
Os efeitos dos conflitos armados repercutem-se muito para além das fronteiras dos países intervenientes, porque desestabilizam toda uma região, atrasam o crescimento económico, exacerbam a pobreza e impedem os esforços para melhorar os cuidados de saúde, educação e desenvolvimento social.
 
Não podemos deixar de destacar a dura realidade por que passam mulheres, raparigas e crianças nas zonas de conflito, quer como refugiadas, quer forçadas a desempenhar papéis de combatentes ou mesmo de chefes de família, frequentemente sujeitas a violência sexual, privadas da educação, sendo-lhes roubado, por isso, o futuro.
 
Por tudo isso, temos de garantir que as mulheres não estejam apenas presentes na mesa das negociações, mas que as suas vozes sejam respeitadas e as suas ideias postas em prática.
 
Devemos adoptar políticas que capacitem as mulheres para liderar, envolver-se e contribuir significativamente para o processo de paz, porque apenas através da sua inclusão poderemos esperar alcançar uma estabilidade duradoura nos nossos países.

Os desafios que enfrentamos são enormes e as suas repercussões demasiado abrangentes. A paz na região dos Grandes Lagos não é apenas uma necessidade para os seus habitantes, mas também para todo o continente africano.
 
Devemos trabalhar em conjunto - governos, sociedade civil, organizações regionais e parceiros internacionais -, para reforçar os acordos de paz, apoiar os esforços de reconciliação e garantir que a ajuda humanitária chegue aos mais necessitados.

A paz deve ser a base para a construção do desenvolvimento sustentável. Temos de nos unir num esforço concertado para desenvolvermos os processos de paz já em curso e promovermos uma visão partilhada do desenvolvimento.
 
À medida que trabalhamos para estabilizar a região onde grassam os conflitos, devemos também concentrar-nos na promoção da educação, dos cuidados de saúde e de oportunidades económicas para todos, especialmente para as mulheres e os jovens. Só através do investimento no nosso capital humano poderemos garantir um futuro de prosperidade para o nosso continente.
 
“Uma África próspera e pacífica, dirigida pelos próprios cidadãos e que representa a força dinâmica na arena internacional”, tem de ser um continente onde a paz já não seja uma aspiração, mas sim uma realidade diariamente vivida por todos os cidadãos, onde mulheres e raparigas vivam livres do medo da violência, onde as nossas crianças possam crescer, aprender e quando jovens e adultos, contribuir para o desenvolvimento dos nossos países e para o progresso social partilhado por todos.
 
Esta visão da “África que Queremos” depende de nós e, por isso, está ao nosso alcance, mas exige um compromisso inabalável de todos.
 
Devemos trabalhar com crianças e jovens, a quem deve ser inculcada a cultura de paz e tolerância através da educação para a paz, da solidariedade, da cooperação intercontinental, da harmonia social e transformação económica.
 
Neste Fórum de Luanda, as mulheres do nosso continente estão a dar-nos uma exemplar lição de tolerância política por ter, entre outras delegações, as delegações de organizações femininas de dois países em conflito, a RDC e o Ruanda.
 
Elas estão aqui, não para se digladiarem fazendo acusações entre elas, mas para juntas defenderem a necessidade do fim do conflito, a necessidade da paz para a região dos Grandes Lagos, para que se normalizem as relações entre estes dois países irmãos e vizinhos e assim possa haver desenvolvimento económico e social em benefício dos povos africanos.
 
Os povos congolês e ruandês clamam por uma paz duradoura entre estas duas nações e nada melhor do que esse sentimento ser transmitido por organizações femininas dos dois países, até porque em todos os conflitos armados são sempre as mulheres e crianças as principais vítimas. 
 
Tenho a plena convicção de que as conclusões e recomendações do presente Fórum de Alto Nível serão objecto de acolhimento pelos Estados africanos no seu todo, porquanto reafirmam a importância da promoção da democracia participativa no continente, do diálogo, de incentivo a políticas e acções em todas as fases de resolução de conflitos, protecção de comunidades vulneráveis, reintegração social, capacitação e construção de uma paz inabalável para as gerações vindouras.  
   
Desejo que este Fórum seja pleno de êxitos como uma plataforma para o reforço e o nascimento de novas alianças políticas e estratégicas, colocando as mulheres no centro da tomada de decisões e que o guardem como um momento memorável, com a certeza de que será um marco de grande importância no que concerne ao contributo das mulheres do continente para a paz e segurança na Região dos Grandes Lagos.
 
Com estas palavras, Declaro Aberto o Fórum de Alto Nível das Mulheres da Região dos Grandes Lagos!
 
Muito Obrigado pela Vossa Atenção!