Luanda - Íntegra do discurso proferido, este sábado, pelo Presidente da República, João Lourenço, na 10ª Cimeira Extraordinária da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL).
Luanda, 03 de Junho de 2023.
-Sua Excelência Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, Presidente da República Democrática do Congo
-Sua Excelência Faustin Archange Touadéra, Presidente da República Centro-Africana,
-Sua Excelência Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana,
- Sua Excelência Huang Xia, Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Região dos Grandes Lagos,
- Sua Excelência Bintu Keita, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas e Chefe da MONUSCO,
- Excelências,
- Caros Convidados,
Permitam-me dar as boas-vindas aos Chefes de Estado e de Governo presentes, ao senhor Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana, aos representantes dos Chefes de Estado convidados que não puderam vir a esta Cimeira, ao senhor Huang Xia, Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Região dos Grandes Lagos, aos altos funcionários das diferentes organizações e mecanismos regionais.
No decorrer desta Cimeira, procuraremos fazer uma análise sobre a situação de segurança prevalecente na RDC, dando ênfase sobretudo às iniciativas conduzidas no âmbito do processo de Luanda e do Quénia e à preocupante situação reinante no Sudão.
Espero que possamos analisar em profundidade todos os temas que constam na nossa agenda, procurando ultrapassar as indefinições e o impasse que se verifica na execução de decisões tomadas em cimeiras anteriores realizadas em Luanda e no Quénia, por forma a que não se percam os ganhos alcançados até aqui e se consiga manter sobre carris todo o processo de pacificação do Leste da RDC.
No geral, o cessar-fogo vem sendo cumprido, salvo pequenos incidentes normais em processos como este. Contudo, importa destacar a necessidade de se imprimir maior celeridade ao processo de criação das condições de acantonamento dos cidadãos congoleses integrantes do M-23.
Saudamos a decisão que aprovou o destacamento de uma força regional no quadro da Força em Estado de Alerta da SADC, como resposta regional aos esforços de restaurar a paz e a segurança no território da RDC.
Tendo em vista os objectivos de paz definidos para a RDC, é urgente que se empreenda um esforço de coordenação entre todos os intervenientes no referido processo, tendo por isso se tornado evidente a imperativa necessidade de realização de uma Cimeira Quadripartida em Luanda, com a participação da SADC, da CAO, da CIRGL e da CEEAC, sob a coordenação da União Africana.
Gostaria de poder contar com o vosso apoio para a materialização desta intenção.
Excelências,
Estamos a fazer face na nossa região e ao nível de África, de uma maneira geral, ao intrincado conflito que se regista no Sudão, com consequências dramáticas no plano humanitário, económico e de segurança regionais.
Na minha qualidade de Presidente em Exercício da CIRGL e de Campeão da União Africana para a Paz e Segurança em África, tenho procurado acompanhar esta situação muito de perto e, neste quadro, mantive uma conversa com Sua Excelência Adbel Fattah Al-Burhan, Presidente do Conselho Soberano de Transição do Sudão, com quem analisei a situação vigente neste país, apelando, na ocasião, a que as partes beligerantes procurassem encontrar por via do diálogo, uma solução para o problema.
Não podemos deixar de reconhecer que a situação se mantém tensa, mas o facto de estar a funcionar um cessar-fogo, cuja vigência deve ser encorajada, dá-nos alguma esperança de que será possível definir-se um quadro negocial que nos conduza a uma paz efectiva e duradoura, antecâmara para a transição do poder a um governo civil que emane da vontade do povo nas urnas.
Tenho a expectativa de que as conclusões da nossa Cimeira sejam produtivas e susceptíveis de ajudar a redinamizar os processos de pacificação na RDC e no Sudão.
Muito obrigado a todos.
