Luanda – O Governo angolano está a trabalhar na criação de um Fundo Social de apoio aos antigos desportistas, que no passado contribuíram para os êxitos do país em competições internacionais, disse esta sexta-feira à ANGOP, em Luanda, o ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão.
Ao falar após visita a sede da única agência de notícias do país, o governante afirmou que a actual Lei de Segurança Social dos Desportistas, abrange apenas aqueles que descontam nos seus salários, o que não acontecia no passado, levando-nos ao processo em curso para ajudar os ex-praticantes, principalmente, os que integraram as distintas selecções nacionais.
“Reconhecemos a existência de muitas reclamações por parte de antigos praticantes, que enfrentam situações difíceis, após término da carreira. Muitos tiveram um grande desempenho nas grandes conquistas desportivas do país, mas, não são abrangidos na actual legislação.Por isso, estamos a trabalhar no processo de criação de um Fundo de Apoio Social”, frisou.
Anteriormente, o desportista do país era considerado praticante amador, sem que os seus poucos rendimentos financeiros fossem descontados, em uma percentagem a ser deduzida ao Instituto Nacional de Segurança Social, para a posterior pensão de reforma, como agora acontece, levando muitos antigos praticantes a uma vivência de total abandono e mendicidade.
Na actual Lei, a pensão de reforma para desportistas é uma prestação mensal vitalícia concedida a atletas que cumpram os requisitos de idade e tempo de serviço.
Sendo o atleta descontado três (3) porcento do seu salário, enquanto que a entidade empregadora suporta com oito(8) totalizando onze (11).
Recentemente, o presidente do Clube Petro de Luanda, Tomás Faria, havia anunciado a possibilidade de atribuição de pensão de reforma para os seus antigos desportistas, principalmente, os que terminaram a carreira na agremiação.
Ainda dá entrevista à Agência Angola Press (ANGOP), o ministro Rui Falcão também falou sobre a intenção de atribuir a gestão privada ou em parceria das grandes infra-estruturas de tutela do Estado, como o Estádio da Cidadela, que será reabilitado.
O programa de reactivação dos desportos escolares, comunitários e implementações da Lei do profissionalismo no país, mecenato, entre outros, também mereceram referências por parte do governante, que cumpri uma série de constatações aos distintos órgãos da comunicação social, com realce, aos desportivos.
Esta série de visitas visa fortalecer os laços institucionais entre o Ministério da Juventude e Desportos e os principais órgãos de comunicação social, promovendo uma colaboração próxima no sentido de potenciar a cobertura desportiva e destacar o papel do desporto no desenvolvimento nacional. VAB
