Luanda - As constantes violações e incumprimentos no desporto em Angola estão relacionadas com a falta de cultura jurídica, afirmou na noite de quarta-feira, à imprensa, em Luanda, o jurista especializado nesta vertente social, Egas Viegas.
Falando após o lançamento das obras "Selecta Legislativa do Desporto Angolano” e “Casos Práticos do Direito Desportivo", decorrido na capital do país, reiterou faltar cultura jurídica por parte de vários agentes sociais, particularmente dos desportistas.
Por isso, o advogado, que foi consultor do Secretário de Estado para o Desporto (2017/2018), Carlos Almeida, defende mudança de paradigma por parte dos atletas, treinadores, agentes e dirigentes.
Disse que a sociedade é gerida por regras pelo que se torna necessária a busca do conhecimento, acrescentando ser visível a existência de fenómenos desportivos em Angola que carecem de tratamento legal.
Egas Viegas referiu ser o desporto uma verdadeira indústria e a que mais promove a inclusão social, pelo que o seu tratamento adequado propiciaria ganhos em múltiplas vertentes.
Sobre as duas obras lançadas, indicou serem resultado de um trabalho desenvolvido a longo tempo “no seu dever de ajudar e servir bem o país”.
O escritor é licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto e pós graduado em Direito do Desporto pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Já publicou os livros "Contrato de Trabalho Desportivo`2017, “Where Angola`2018” e "Segurança Social Fundo de Pensões e Seguros para Desportistas", este último em co-autoria com David Kinjica.
