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Angola volta a membro de pleno direito da AMA

     Desporto              
  • Luanda • Quinta, 04 Julho de 2024 | 06h06
Parlamento aprova lei antidopagem no desporto
Parlamento aprova lei antidopagem no desporto
Francisco Miúdo-ANGOP

Luanda - Angola voltou a ser reconhecida como membro da Agência Mundial Antidopagem (AMA), em conformidade com os estatutos da organização sediada em Montreal (Canadá).

Segundo a Lusa, na sua edição online, na quarta-feira, este facto decorre da recente aprovação da lei antidopagem por parte da Assembleia Nacional (AN).

Na sequência, o Comité Olímpico Angolano (COA) fez prova das  alterações no passado dia 19 de Junho, depois de a legislação adotada em 07 do mesmo mês ter entrado em vigor no país.

Recorde-se, em 28 de Fevereiro, a AN aprovou, por unanimidade, a lei antidopagem no desporto, 11 dias depois de a AMA ter suspendido Angola devido ao incumprimento dos prazos na adequação da legislação.

A nova lei angolana, que permitiu ao país voltar a estar elegível para organizar e participar em competições internacionais, como os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, adequou o regime jurídico nacional à convenção internacional contra a dopagem e o código mundial antidopagem.

Na altura, a AMA conferiu quatro meses para o COA alterar a lei, que só viria a ocorrer em 28 de Fevereiro, já depois de, em 17 do mesmo mês, a autoridade mundial ter suspendido o organismo angolano.

Apreciado na AN, em carácter de urgência,
o diploma considerado de extrema importância, tem como objectivo principal combater o uso de substâncias proibidas por atletas em competições desportivas, de acordo com as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem.

A realização de testes antidoping e a punição de atletas que forem identificados como consumidores de substâncias proibidas permitirá garantir a integridade e a ética nas competições desportivas, além de proteger a saúde dos praticantes.

Nota-se que, apesar de notificada pela AMA, Angola nunca foi sancionada e manteve-se como membro enquanto durou o processo de adequação da lei nacional aos regulamentos
da instituição internacional

Durante este tempo, Angola participou, com normalidade, em competições internacionais e ainda organizou, em Luanda, o Campeonato Africano de Natação e de Ténis. MC





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