Luanda - Angola está desde o dia 13 último impedida, pela Agência Mundial Antidopagem (WADA-sigla em inglês), de usar os símbolos nacionais, como o hino e a bandeira, por atraso na aprovação da Lei Antidoping no desporto.
De acordo com o presidente do Comité Olímpico Angolano (COA), Gustavo da Conceição, que falava à imprensa, na Gala dos Campeões “Ouro`2023, tal suspensão facilmente pode ser levantada desde que a WADA receba o instrumento contra dopagem no desporto angolano já promulgado.
O não cumprimento célere, segundo líder do COA, pode agravar as sanções, como impedir o país de organizar provas internacionais, bem como cessar os mandatos de angolanos em instituições internacionais.
Estima-se que a lei Antidopagem seja aprovada em definitivo no próximo dia 28, a fim de rapidamente comunicar-se à WADA da sua existência e esperar pelo levantamento da suspensão.
No dia 22 de Setembro de 2023, a Agência Mundial Antidopagem emitiu um comunicado, dando conta da inconformidade por parte de Angola, e concedeu mais quatro meses para corrigir as situações pendentes.
No entanto, o prazo de 22 de Janeiro de 2024 decorreu sem que as conformidades tivessem sido corrigidas e nem mesmo Angola contestou as alegações de incumprimento.
Um documento WADA confirma a suspensão do país por incumprimento dos prazos para a conformação da sua lei desportiva aos estatutos daquela organização internacional.
Uma nota do organismo, enviada ao COA, refere que o país perdeu os privilégios garantidos pela organização até à sua reintegração.
Enquanto isso, os representantes de Angola serão inelegíveis para ocupar qualquer cargo da WADA e o COA não será elegível para acolher qualquer evento organizado ou co-organizado pela instituição.
Recorde-se que, a pedido com carácter de urgência pelo Executivo, a proposta de Lei sobre Antidopagem no Desporto em Angola foi sexta-feira (16) aprovada na especialidade e por unanimidade pelos deputados à Assembleia Nacional (AN).
Com os votos favoráveis dos partidos políticos da "Casa das Leis”, o diploma legislativo vai, no dia 28 de Fevereiro, à votação final global na plenária da Assembleia Nacional.
O documento, que começou a ser discutido, na generalidade, no início deste mês, na 3ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, visa harmonizar o regime jurídico da luta antidopagem no desporto à Convenção Internacional contra Dopagem e ao Código Mundial com a legislação ordinária em vigor.
Estes factos ocorrem numa altura em que se aproximam os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris, onde Angola tem sido um concorrente activo. JAD/MC
