Caxito – Representantes dos órgãos da Administração da Justiça no Bengo começaram hoje, segunda-feira, a ser capacitados sobre investigação, instrução e acusação de crimes contra a vida selvagem, com vista a melhorar os níveis de actuação.
Com duração de três dias, a acção formativa é promovida pela PGR, em parceria com o SIC, Polícia Nacional e a Associação Conservação e Preservação Consciente (ACPC) e visa dotar os membros dos órgãos do sector da justiça de conhecimentos substanciais para o combate aos crimes contra a vida selvagem.
Durante o encontro, estão a ser abordados temas relacionados com os crimes contra espécies protegidas em Angola, investigação dos intervenientes em locais de crimes, casos de apreensão relacionados com crimes contra espécies protegidas, papel do procurador no combate aos crimes contra a vida selvagem, comunicação com o Ministério Público, entre outros.
mAo intervir no acto de abertura, o vice-governador provincial do Bengo para O Sector Técnico e Infra-estruturas, Edson Cruz disse que nos últimos tempos tem se assistido uma exploração desenfreada e até criminosa de recursos naturais que coloca em risco a subsistência humana, levando a alterações climáticas cada vez mais intensas com chuvas torrenciais, cheias, seca e outros fenómenos adversos.
Frisou que a realidade angolana revela que a maior parte dos agentes do crime não são nacionais, tudo porque a legislação do país ainda é muito branda, razão pela qual é urgente o agravamento das penas a semelhança de países como Botswana, Malawi, Moçambique e Namíbia, onde a moldura penal aos prevaricadores vão até os 30 anos de cadeia.
Segundo Edson Cruz, os delitos mais comuns em relação à vida selvagem são a exportação e importação de espécies protegidas, caças em áreas desprotegidas, venda e compra de espécies protegidas e uso de armas para caça.
De acordo com o governante, em Angola o combate ao tráfico da vida selvagem tem como objectivo criar a capacidade de interdição, investigação e execução para impedir o trânsito de animais selvagens protegidos.
Por sua vez, o Assistente de Operações da Associação Conservação e protecção Consciente (ACPC), Zeferino Domingos Mateus afirmou que a perda da biodiversidade é resultante dos crimes contra a vida selvagem não controlados e representa uma ameaça iminente ao ecossistema africano, assim como afecta as comunidades locais, a identidade nacional e a economia do país.
Participam no Workshop Multissectorial magistrados do Ministério Público e Judiciais, especialistas do SIC, Polícia Nacional, técnicos da Administração Geral Tributária (AGT), da Fiscalização e do Gabinete provincial do Ambiente. FS/CJ/PA
