Huambo – A entrada em funcionamento do aterro sanitário da província do Huambo, localizado na zona do Catenguenha, município da Caála, está condicionado ao mau estado da via de acesso, num percurso de 30 quilómetros, soube a ANGOP.
A informação foi prestada, esta quarta-feira, pelo director do gabinete do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários da província do Huambo, João Calão Figueiredo, no final de uma visita dos magistrados do Ministério Público ao perímetro florestal do Sacaála, enquadrada na Semana da Legalidade da PGR, sob o lema “Ministério Público e a tutela do ambiente, desafios e perspectivas”.
O aterro sanitário da província do Huambo, com 100 hectares, começou a ser construído em 2007 e está paralisado desde 2014, com 95 por cento de execução física.
Na ocasião, João Calão Figueiredo disse que a infra-estrutura já pode receber os resíduos sólidos em sistema de depósito, porém sem a possibilidade de efectuar, ainda, o devido tratamento.
Acrescentou que, para o tratamento dos resíduos, será preciso a obtenção das linhas de compostagem, selecção, incineração e outras funcionalidades, muitas das quais vandalizados.
Esclareceu que tais depósitos no empreendimento, que terá uma funcionalidade provincial e, quiçá, da região Centro do país, só não acontece, porque o troço de acesso está em más condições, sem a possibilidade de tráfego dos caminhões, com ou sem carga.
Destacou que a colocação do tapete asfáltico vai facilitar o transporte do lixo hospitalar e outros resíduos, que não podem ser depositados em qualquer lugar, dada a especificidade que acarretam para saúde pública.
João Calão Figueiredo disse que a terraplanagem do troço não será a solução ideal, por conta do tráfego pesado que estará sujeito, para além de existir, na via, uma Estação de Tratamento de Água e a futura Fábrica de Vacina Animal do Huambo.
Referiu que, por estar paralisada desde 2014, a obra sofreu regressão de 95 para 70 por cento, por conta da vandalização dos equipamentos, como a geomembrana, tubagens de drenagem dos chorumes, gases e outros essenciais, para o seu normal funcionamento.
Acrescentou estarem a decorrer trabalhos conjuntos com diversos departamentos, para que o empreendimento trabalhe em simultâneo com o surgimento da estrada de 30 quilómetros.
O aterro sanitário tem como objectivo melhorar a qualidade dos serviços prestados no âmbito da limpeza pública e gestão dos resíduos sólidos, bem como garantir melhor qualidade de vida da população.
Durante a tradicional Semana da Legalidade, de 22 a 27 do corrente mês, serão realizadas consultas jurídicas aos cidadãos, debates radiofónicos, palestras e visitas ao aterro sanitário do Huambo e Estabelecimento Penitenciário do Cambiote, para se elevar a consciência jurídica dos cidadãos.
A PGR em Angola foi instituída a 27 de Abril pela Lei nº4 de 1979, data na qual deixou de fazer parte dos organismos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e passou a ser um órgão dependente do Presidente da República, na qualidade de Chefe de Estado e mais alto Magistrado da Nação. ZZN/ALH
