Luena – Os magistrados Judiciais e do Ministério Público da Região Leste do país, reafirmaram, esta sexta-feira, no Luena, província do Moxico, o compromisso de continuar a desenvolver acções para o combate dos crimes contra a vida selvagem no país.
Esse compromisso foi assumido no encerramento de uma acção formativa sobre crimes contra a vida selvagem, promovida pela organização Não Governamental Americana TRAFFIC em Angola.
O evento reuniu, igualmente, efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e da Polícia Nacional das províncias do Moxico, Malanje, Lunda Norte e Lunda Sul.
Na ocasião, o juiz de direito do Tribunal de Comarca de Malanje, Manuel Machado, disse que a referida formação permitiu reunir maiores ferramentas para melhor actuação e decisão nos processos que envolvem crimes ambientais.
Enquanto isso, o coordenador da Região Judiciária Leste, sub-procurador Astrigildo Pedro Culolo, disse que a Procuradoria-geral da República na região, vai formar grupos de magistrados para se dedicar a esta temática, tendo solicitado mais denúncias à sociedade sobre crimes ambientais.
Por sua vez, a representante da organização Não Governamental Americana TRAFFIC em Angola, Joana Van Halsema, disse que esta instituição vai continuar a apoiar, bem como desenvolver acções de formação e consciencialização sobre protecção da vida selvagem no país1.
Prevê nos próximos tempos realizar um encontro nacional para uma discussão ampla dos desafios do meio ambiente.
Em três dias, o workshop que juntou diversos profissionais das instituições do Estado abordou, entre outros, estudos de casos práticos sobre crimes contra a vida selvagem.
Os Crimes ambientais à luz da ordem jurídico-legal angolano, o papel dos tribunais na luta contra os crimes ambientais, bem como a responsabilidade do procurador no combate ao comércio ilegal da vida selvagem foram, igualmente, abordados. TC/YD
