Luanda - O geofísico angolano Domingos de Carvalho Viana Moreira foi reeleito na quarta-feira, em Nova Iorque, membro da Comissão sobre os Limites da Plataforma Continental da ONU, para o quinquénio 2023 -2028.
Em comunicado que à Angop teve acesso hoje, Domingos Moreira obteve 116 votos a favor, para um segundo mandato que inicia em Julho de 2023, tendo sido eleito pela primeira vez em 2017.
O documento explica que a eleição ocorreu no âmbito dos trabalhos da Trigésima Segunda Reunião dos Estados-Parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que decorre de 13-17 do mês em curso.
Na mesma conformidade, elegeu-se cinco representantes de África, designadamente de Angola, Ghana, Madagáscar, Marrocos e Quénia, cinco da Ásia (China, Filipinas, Índia, Japão e Omã), quatro da América Sul e Caraíbas (Argentina, Brasil, Chile e Trindade e Tobago), três da Europa Ocidental e outros Estados (Canadá, Noruega e Portugal) e dois da Europa do Leste (Polónia e Rússia).
A Comissão sobre os Limites da Plataforma Continental é constituída por 21 especialistas no ramo da geologia, geofísica ou hidrografia, representando todas as regiões geográficas.
A comitiva angolana que participa na Trigésima Segunda Reunião dos Estados-Parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar é chefiada pela representante Permanente da Missão de Angola junto da ONU, em Nova Iorque (EUA), embaixadora Maria de Jesus Ferreira, e integra o representante Permanente Adjunto, Embaixador João Gimolieca, o director da Direcção dos Assuntos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores (Mirex) e o embaixador Jacinto Rangel Neto.
Integram, igualmente, a delegação angolana, o engenheiro Domingos Moreirae altos Funcionários da Missão Permanente junto da ONU, em Nova Iorque, bem como a terceira secretária Helena Fernando.
A Comissão dos Limites da Plataforma Continental tem como atribuições formular recomendações aos estados costeiros sobre questões relacionadas com o estabelecimento desses limites.
As suas recomendações e acções não devem prejudicar as questões relativas à delimitação de fronteiras entre os estados com costas opostas ou adjacentes.
A comissão tem ainda o objectivo de considerar os dados e outros materiais apresentados pelos estados costeiros sobre os limites externos da plataforma continental, em áreas onde estes ultrapassam 200 milhas náuticas, e fazer recomendações em conformidade com os postulados da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Domingos Moreira é especialista em Geologia e Geofísica Marinha, foi o primeiro angolano a ocupar o posto em 2017, sendo também a segunda vez que Angola apresenta candidatura para este órgão da ONU.
