Lubango - A construção de sociedades rurais inclusivas, verdes e livres, com vista a proporcionar uma vida digna aos cidadãos, é prioridade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), afirmou hoje, sexta-feira, no Lubango, o representante do secretário executivo da organização, Manuel Lapão.
O enviado de Zacarias da Costa, fez a afirmação na IX Reunião dos Ministros do Ambiente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), evento a decorrer sob o lema “Emergência Ambiental no Contexto Actual de Múltiplas Crises”, que a província da Huíla acolhe, com a presença de sete dos nove países-membro, com excepção da Guiné-Bissau e Equatorial, que participam por vídeo-conferência.
Detalhou que à luz dessa decisão, tem sido propósito da CPLP continuar a debater a construção de cidades mais resilientes nos seus Estados-membro, através da identificação de políticas públicas adequadas, coerentes e que permitam a adaptação, mitigação e respeito.
Sublinhou que a Comunidade está perante desafios "muito complexos" para o futuro da humanidade e que comprometem a plena concretização da agenda 2020/2030 para o desenvolvimento sustentável, agravada as igualdades estruturais que são conhecidas na CPLP e no Mundo, colocando cada vez mais pessoas em situação de risco.
Apontou as alterações climáticas como um drama que afecta, mais visivelmente, os mais vulneráveis, entre os quais se encontram mulheres, crianças, jovens e idosos, pelo que torna-se imperioso a criação de sinergias com vários parceiros, sendo que para a organização a inspiração deve ser reforçada com o espírito de multiculturalismo e de cooperação internacional que promova responsabilidades partilhadas.
Referiu que a Comunidade sempre enfrentou desafios civilizacionais e de desenvolvimento, como a pobreza, as desigualdades e os conflitos, mas as alterações climáticas, a perda da biodiversidade e a degradação ambiente, hoje estão drasticamente presentes na vida de todos, um problema de cariz global que não sendo enfrentado, continuará a condicionar, não só a geração actual, "mas totalmente" as gerações vindouras.
Por esta razão, prosseguiu, a Organização, no âmbito da 26ª Reunião do Conselho de Ministros da CPLP na resolução sobre Emergências Climáticas nos Estados-membro, realizada em 2021 em Angola, identificou as Emergências Climáticas com carácter de prioridade na sua agenda política climática.
“A protecção do ambiente e a batalha contra as alterações climáticas, a perda da biodiversidade e a degradação ambiental, são temas da maior vigência que constam de forma central e prioritária nas agendas dos Governos e torna-se incontornável conhecer a importância desses temas para o respeito integral pelos Direitos Humanos”, ressaltou o português.
Para o responsável, a intervenção da CPLP nessas dimensões tem contribuído para reiterar o compromisso conjunto da nossa comunidade, com o alcance dos objectivos de desenvolvimento sustentável do no cumprimento da agenda 2030.
Nesse vento iniciado na quinta-feira com a reunião de peritos, está a ser apresentada uma proposta designada “Clima Património da Humanidade”, “Processo de concertação para o eventual reconhecimento legal junto da ONU do “Clima Estável” como um bem comum global”, e as intervenções por Estados-Membros sobre “Emergência Ambiental, Desafios e oportunidades”.
A VIII Reunião ocorreu em Novembro de 2020, via plataforma electrónica, esteve centrada no reforço da cooperação para reduzir a perda da biodiversidade e enfrentar as alterações climáticas.
A Comunidade Língua Portuguesa é composta por nove Estados membros, dispersos por diversas regiões do Planeta que exprimem diversas pluralidades e que tem procurado ao longo da sua história caminhar continuamente a sua agenda com os grandes desafios e decisões globais.
A CPLP foi estabelecida através da Declaração Constitutiva de 17 de Julho de 1996, na Conferência de Chefes de Estado e de Governo que decorreu em Lisboa, onde reuniram-se Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Anos mais tarde decorreu a adesão de Timor-Leste, em 2002 e em 2016, da Guiné Equatorial. BP/MS
