Lobito - Autoridades judiciais e empresários do agro-negócio da Região Judiciária Centro, nomeadamente Benguela, Bié, Cuanza Sul e Huambo, discutiram nesta segunda-feira, na cidade do Lobito, sobre medidas preventivas para o combate aos crimes ambientais e o furto de gado.
No evento, organizado pela Procuradoria Geral da República (PGR), foram abordados temas como o combate e as consequências dos crimes ambientais, o papel do Magistrado do Ministério Público no combate ao comércio ilegal da vida selvagem.
A notícia crime, instrução e o trabalho do Serviço de Investigação Criminal (SIC), bem como a intervenção das autoridades tradicionais nos casos de furto de gado, também foram debatidos.
De acordo com a procuradora Rany Diogo, o Estado angolano criou uma “lista vermelha” de espécies da fauna e da flora que são protegidas.
O mabeco, a hiena malhada, o leão, onça, zebra, gorila, búfalo vermelho, chimpanzé, manatim, Palanca Negra Gigante, garça de garganta vermelha, papagaio cinzento, babuíno, tartaruga de couro e o tubarão azul, são exemplos da lista de 29 espécies animais ameaçadas de extinção.
“Quem abater um animal ou derrubar uma árvore constante daquela lista vai cometer um crime de agressão do ambiente”, esclareceu.
Na ocasião foi feito um balanço sobre as ocorrências nas diferentes províncias da Região Judiciária Centro, tendo aumentado as denúncias desde o ano passado, segundo o documento.
Na província de Benguela foram registados catorze processos sobre agressão ao ambiente, vinte e oito processos de furto de gado, dos quais três arguidos já foram julgados e onze conduzidos à juizo, aguardando julgamento.
No Cuanza Sul, foram registados 31 processos sobre a exploração ilícita de carvão, tendo sido apreendidos mil e 200 sacos com aquele produto, 700 toros de madeira e dois processos de caça selvagem com oito animais abatidos.
No Bié houve três processos sobre exploração ilícita de madeira e de minerais, tendo sido apreendidas duas mil pranchas de madeira. Como consequência, um dos processos foi levado à juízo.
Em relação à província do Huambo, estiveram em causa 15 processos sobre agressão ao ambiente, dos quais seis já foram introduzidos à juízo, doze de furto de gado e um sobre a calça selvagem
Estavam presentes no evento, magistrados do Ministério Público, Juízes, Procuradores, Oficiais Generais e Oficiais Superiores dos diferentes ramos das Forças Armadas e da Polícia Nacional, empresários, representantes de Organizaçoes Não Governamentais, autoridades tradicionais e religiosas. TC/CRB
