Luanda - A décima comissão da Assembleia Nacional vai realizar, este ano, uma Conferência sobre o Ambiente em Angola, para estabelecer objectivos gerais e específicos a nível do parlamento, de modo a influenciar a sociedade a executar medidas legislativas do sector ambiental.
A informação foi avançada esta sexta-feira, em Luanda, pelo presidente da 10ª comissão da Assembleia Nacional, Virgílio Tchova, no sexto colóquio nacional sobre Direito e Ambiente.
Sem avançar a data, o parlamentar sublinhou que a conferência tem como principal foco encontrar as melhores formas para que o ambiente tenha maior visibilidade e dignidade ao nível do parlamento.
Disse também que foi no meio do ano parlamentar passado que a 10ª comissão assumiu a área do ambiente que estava integrada na quinta comissão de Economia e Finanças.
Considerou como desafio a falta de aplicação da legislação, por parte dos cidadãos em função do desconhecimento da matéria ambiental.
“Todos nós falamos do ambiente, da fauna e da flora, mas a sociedade em geral percebe mal este fenómeno”, disse.
Por outro lado, a docente universitária Nalete Sousa defendeu a maior intervenção do cidadão na preservação do meio ambiente em Angola.
Acrescentou ainda que não basta os esforços do Executivo neste sector, mas também é fundamental haver uma acção conjunta entre o Governo e Cidadão.
Sublinhou igualmente a necessidade de se transmitir os conceitos ambientais à sociedade desde base para continuar a vencer os desafios actuais.
Para efeito, advogou a uniformização da matéria curricular, aumento da carga lectiva na abordagem das questões ambientais, bem como engajamento do Estado e das instituições do ensino privado com vista aumentar a consciencialização do cidadão e dos agentes económicos.
“As questões ambientais devem ser ensinadas desde o ensino primário para o cidadão crescer com hábitos saudáveis de modo a preservar o meio ambiente”, asseverou.
Já a decana da Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Gregório Semedo, Carla Magalhães, afirmou que a sexta edição do colóquio nacional teve como objectivo proporcionar à academia debate crítico e construtivo sobre o estado do ensino Direito e Ambiente em Angola.
Adicionou que o evento serviu para despertar a atenção das pessoas sobre seus direitos ambientais na sociedade.
Apontou como passo fundamental, a formação onde as universidades devem actuar em três pilares, nomeadamente o ensino, a investigação científica e a actividade de extensão.
No evento, foram debatidos temas como “ Os desafios actuais do ensino do Direito do Ambiente em Angola” e “ Impactos ambientais, violação de direitos humanos e direitos dos animais”, referiu.
O sexto colóquio nacional reuniu docentes, estudantes, juristas, ambientalistas, organizações não governamentais e entre outras entidades.
A actividade foi promovida pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas (FCJP) e a Universidade Gregório Semedo no âmbito dos seus 20 anos de compromisso com a educação ambiental. AMC/SEC
