Luanda – A Agência Nacional de Resíduos (ANR) está a desenvolver um projecto de formação de catadores de lixo, para a valorização dos resíduos sólidos através da reciclagem e da organização e formalização da actividade em Angola.
A presidente do Conselho de Administração da ANR, Nelma Caetano, anunciou o facto à imprensa, em alusão ao Dia Internacional da Reciclagem, a assinalar-se a 17 de Maio, tendo frisando que estão a ser identificados e formados catadores de lixo em gestão de resíduos, educação ambiental, higiene e segurança no trabalho.
Para a concretização do projecto, a ANR socorre-se do memorando assinado em Fevereiro deste ano com o Instituto Nacional do Emprego e de Formação Profissional (INEFOP).
Conforme a responsável, o projecto começou na província do Huambo, com a formação de um número considerável de catadores de lixo.
“A medida que vamos identificando os catadores de lixo, quando for possível constituir uma turma formamos e se tivermos um número considerável de formandos, transformamos a turma em cooperativa”, referiu.
Após a formação, atribuem-se certificados e, em paralelo com o INEFOP, no âmbito do Plano de Acção de Promoção da Empregabilidade, promove-se a concessão de créditos, para auxiliar na formação de cooperativas.
Nelma Caetano avançou que, numa primeira fase, foram atribuídos kits de higiene e segurança no trabalho e neste momento estão a ser encaminhados para a formalização dessa actividade, com a criação de cooperativa.
Em relação ao acondicionamento dos resíduos, Nelma Caetano afirmou ser uma preocupação, uma vez que não se tem observado o processo de separação do material reciclável do orgânico, durante a sua deposição nos contentores.
Esse facto, segundo a fonte, tem causado inúmeros constrangimentos no aproveitamento desses resíduos, pois as próprias indústrias de reciclagem têm custos elevados por causa do processo separação.
Associada a está situação, a falta de cumprimento da legislação em vigor sobre as políticas de gestão dos resíduos tem preocupado a ANR, uma vez que as entidades públicas e privadas que produzem resíduos não contratam operadoras vocacionadas para o efeito.
“Os armazéns, lojas e outras instalações não estabeleceram um contrato com as operadoras de gestão de resíduos, o que é obrigado por lei”, referiu.
Nelma Caetano apontou ainda que a maior parte da produção de resíduos reciclável na província de Luanda é óleo de natureza vegetal, que provêm das cozinhas doméstica e restaurantes.
Mensalmente, três cooperativas que se dedicam à reciclagem deste produto, nomeadamente a Associação de Mulheres Ambientalistas, Cooperativa Barra de Sabão e Lox Recicla, recolhem cerca de 28 mil litros de óleo que dão origem a 62 mil barras de sabão produzidos artesanalmente.
A responsável avançou que o país conta com 148 empresas de gestão de resíduos e 49 que se dedicam a reciclagem de lixo.
Relativamente ao concurso público para adjudicação da gestão do aterro sanitário dos Mulenvos, a PCA da ANR referiu que está a ser coordenado pelo Ministério da Economia e Planeamento e prevê transforma-lo num centro de valorização dos resíduos, para que se possa aproveitar o material reciclável.
O Dia Internacional da Reciclagem foi instituído pela UNESCO e busca estimular a reflexão sobre a importância de fazer o descarte correcto do lixo.