Malanje- O chefe dos Serviços Provinciais do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), Bento Francisco, instou hoje, nesta cidade, os camponeses associados em Cooperativas Agrícolas a legalizar as suas terras de cultivo, para facilitar a obtenção de créditos bancários.
Falando durante uma palestra sobre “A legalização e a concessão do título de terra em Angola”, inserida nas comemorações do Dia da Mulher Rural, assinalado terça-feira (15), o responsável frisou que a legalização dos campos agrícolas é fundamental, mas tem sido difícil, carecendo de intervenção dos organismos afins.
Por esse facto, disse ser urgente elucidar os camponeses sobre os passos a dar e a importância de legalização das terras, tendo em conta que o IGCA controla um número considerável de terrenos não legalizados, cujos proprietários na sua maioria possuem apenas o croquis de localização.
Lembrou que os croquis de localização é um documento inicial para a legalização, o que deve culminar com a outorga do título de concessão de terras e inscrição no cartório judicial.
Em relação a palestra, promovida pela OMA, o chefe do IGCA disse que a mesma serviu para estimular as Cooperativas Agrícolas a oficializar os seus espaços, transmitindo os procedimentos legais para o efeito.
Enquanto isso, representantes de algumas Cooperativas lamentaram a perda de terrenos que alguns camponeses viveram por falta de legalização e de informação, daí que com a palestra, muitos caminhos se abrirão para a inversão do quadro.
Por sua vez, a secretaria provincial da OMA, Anita Paulo Júnior reiterou que com a legalidade dos terrenos, os camponeses poderão exercer sem problemas a agricultura familiar.RM/NC/PBC
