Huambo - Cento e 30 títulos de concessão de terras agrícolas foram emitidos, nos últimos cinco anos, pelo Instituto Geográfico Cadastral de Angola (IGCA) na província do Huambo, no âmbito do Programa “Nossa Terra”, soube a ANGOP.
O programa “ Nossa Terra”, de iniciativa do Executivo angolano, foi lançado em 2018, com o objectivo de garantir a assistência e a protecção social aos grupos mais vulneráveis.
Essa iniciativa do Executivo, que prevê beneficiar 200 camponeses de cada um dos 164 municípios de Angola, tem, igualmente, como objectivo permitir que os pequenos agricultores adquiram os direitos fundiários, via direito costumeiro e evitar que sejam desapossadas ou expropriadas.
A informação foi prestada, esta quarta-feira, pelo técnico do IGCA no Huambo, Wilian Moisés Lourenço, que disse tratar-se de títulos emitidos pelas comunidades rurais e associações, fruto das campanhas de sensibilização, decorridas no âmbito do programa “ Minha Terra.
Sem entrar em detalhes, disse que o programa, apesar de apresentar algumas insuficiências, decorre sem sobressaltos, com vista a alcançar as metas preconizadas pelo Executivo, com foco na protecção dos grupos mais vulneráveis.
Neste momento, disse, a instituição controla 25 processos em vias de legalização de direito de superfície de terrenos para iniciativas agrícolas, para fomentar o agro-negócio.
Wilian Moisés Lourenço disse que IGCA controla, actualmente, 500 títulos de superfícies de terras, destinados à agricultura na província do Huambo.
Deste modo, apelou às comunidades rurais para a legalização das suas terras, tendo em conta a importância deste processo na protecção do patrocínio de geração em geração.
Contudo, lamentou a fraca cultura de legalização de terra, sobretudo, na zona rural, o que tem motivado a ocorrência de conflitos, que envolvem, na maioria das vezes, as autoridades tradicionais que vendem os espaço, quer seja para construção, quer seja para a agricultura, a mais de uma pessoa. MLV/ALH
