Luanda – A concretização da diversificação económica, muita falada pelos angolanos, passa, essencialmente, pela alocação, no mínimo, de 10 por cento das receitas do Orçamento Geral do Estado (OGE) ao sector da Agricultura, por ser um dos sectores -chave da economia primária.
A opinião é do director-geral da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Carlos Cambuta, que também considera o investimento à indústria transformadora e agricultura familiar como opções adequadas para o país diversificar a sua economia e reduzir as importações de bens e serviços essenciais.
Em entrevista à ANGOP, a propósito da participação da sociedade civil na elaboração e execução do OGE, o responsável afirmou que a atribuição de pelo menos 10% do OGE ao sector agrícola pode ser feita de forma gradual, através de definição de metas num horizonte de cinco anos.
Por outro lado, Carlos Cambuta aponta a necessidade de se assegurar a utilização eficiente e transparente dos recursos financeiros, assim como a criação de condições para uma extensão rural funcional dos recursos humanos, com vista a evitar a fuga de quadros nesse sector.
A falta de melhores condições salariais e de trabalho constituem as principais causas do reduzido número de quadros na agricultura, um cenário agravado pelo “não recrutamento de novos técnicos agrários há mais de uma década”, de acordo com o director-geral da ADRA.
Diante dessa realidade, o também mestre em Governação e Políticas Públicas defende a necessidade de se garantir recursos humanos para a acção relativa à assistência técnica e investir na investigação científica aplicada à agricultura.
O especialista elege ainda a facilitação do acesso aos meios de produção, bem como a melhoria das vias de acesso e o fortalecimento da articulação institucional como factores fundamentais para alavancar o sector agrário em Angola.
A alocação de 10 por cento do OGE à Agricultura é uma recomendação dos próprios líderes africanos, que há décadas têm prometido desenvolver este sector, mas, até ao momento, o número de países cumpridores deste desafio ainda é exíguo.
Para 2021, o OGE prevê arrecadar receitas na ordem de 14,7 biliões de kwanzas. Deste orçamento, apenas menos de 2% é destinado ao sector agrícola.
