Catumbela – Pelo menos 450 hectares de terras aráveis concedidos há mais de dez anos, no perímetro agrícola da Catumbela, mas ainda sub-aproveitados, começam a ser expropriados, este ano, apurou quinta-feira, a ANGOP.
Tratam-se de terrenos abandonados na zona 8 do referido perímetro, mormente nas localidades da Damba Maria e nas imediações do Estádio Nacional de Ombaka, por alegada escassez de água para actividade agrícola.
Sobre o assunto, o director interino do Gabinete de Aproveitamento Hidro-Agrícola dos Vales da Catumbela e do Cavaco, Raimundo Segunda Mussili, admite que a expropriação vai permitir o acesso, àquelas terras, aos agricultores interessados em trabalhar, por isso está já em curso o processo de rescisão dos contratos.
Aquele responsável considera inconcebível que extensas parcelas de terras aráveis já concedidas continuem subaproveitadas, numa altura em que o perímetro regista uma grande procura por terrenos para actividade agrícola.
Lembrando que "a terra é para quem trabalha", Raimundo Segunda Mussili disse que o Gabinete de Aproveitamento Hidro-Agrícola dos Vales da Catumbela e do Cavaco notificou já os agricultores em causa, tendo em vista a rescisão dos contratos dos terrenos cedidos e ainda subaproveitados.
Embora reconheça a carência de água na zona 8, o interlocutor aponta como “única solução” a utilização de moto-bombas para irrigação dos terrenos, enquanto a situação continuar.
Deu a conhecer que, até ao momento, a instituição rescindiu três contratos de concessão de terrenos e garante que este ano o processo vai continuar, para dar respostas à procura por terras para fins agrícolas no perímetro da Catumbela.
“A natureza da concessão não permite que alguém fique com os terrenos sem fazer nada”, avisa, acrescentando que alguns dos que obtiveram os terrenos para exploração "são pessoas supostamente influentes, mas que nada fizeram ao fim de 10 anos".
Confrontando com a situação, o Gabinete de Aproveitamento Hidro-Agrícola dos Vales da Catumbela e do Cavaco já remeteu o assunto ao Gabinete Jurídico seja do Ministério da Agricultura, seja do Governo Provincial de Benguela, para o devido tratamento.
“Dez anos sem fazer nada é tempo imenso, mas isso tem a ver com o regime que vigorou. Com a mudança de paradigma no país, o cenário vai mudar, até porque os terrenos não são propriedade privada", alertou.
Salientou que a sua instituição temos recebido muitos pedidos, por isso vai rescindir os contratos para entregar os terrenos às pessoas que querem trabalhar. Argumentou que o levantamento de todos os terrenos nessa condição é um processo sério e contínuo.
A área total do perímetro agrícola da Catumbela é de 3.317 hectares de terras aráveis.
