Accra - A Zona de Livre Comércio Continental Africana entrou em vigor na sexta-feira, tornando-se a maior área de livre comércio do mundo em relação ao número de países participantes.
O acordo de estabelecimento da AfCFTA (sigla em inglês) foi assinado em Março de 2018 por 54 dos 55 países membros da União Africana e ratificado por 31. As negociações tiveram início em 2015.
De acordo com o Banco Mundial, o bloco económico soma mais de 1,3 biliões de pessoas e um PIB conjunto de 3,4 trilhões de dólares. A entidade também estima que, com as mudanças, mais de 30 milhões de pessoas deixem a extrema pobreza na região.
A cerimónia de lançamento foi orientada no Ghana por Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul e actual líder da União Africana. Reuniu chefes de Estado do continente e "parceiros de desenvolvimento e do sector privado", segundo um comunicado da União Africana.
Segundo o órgão, a percentagem de comércio realizado entre os países africanos actualmente é baixa, entre 16% e 18%. O resto das transacções comerciais é realizada com países de outros continentes, como a exportação de mercadorias.
A Zona de Livre Comércio é um bloco económico regional formado por diversos países com a finalidade de reduzir ou eliminar as taxas alfandegárias entre os países membros. O objectivo é estimular o comércio entre os países participantes.
Assim, as nações africanas projectam reduzir as tarifas sobre diversas mercadorias e prevêem uma "maior industrialização e agregação de valor" aos produtos do continente.
Além das tarifas, o comércio africano enfrenta fortes barreiras não-tarifárias, por meio de leis, normas e quotas. Segundo a União Africana, esse problema será um dos focos a partir de agora.
Para isso, foi criado um sistema de controlo on-line dessas barreiras, por meio do qual os comerciantes podem reportar dificuldades no comércio interno, como taxação e exigências excessivas ou regulamentação de produtos restritivos.
