Pointe-Noire - O Zimbabwe aboliu oficialmente a pena de morte após a promulgação de uma nova lei assinada pelo presidente Emmerson Mnangagwa, noticia o Africanews.
Publicada no Diário Oficial na terça-feira, 31 de Dezembro, a legislação proíbe os tribunais de emitir sentenças de pena de morte e comuta todas as sentenças de morte existentes em penas de prisão.
Embora as execuções tenham sido suspensas desde 2005 sob uma moratória, os tribunais continuaram a sentenciar indivíduos à morte por crimes como assassinato, traição e terrorismo. Com essa nova lei, a pena de morte é totalmente proibida para todas as ofensas.
No entanto, uma cláusula na lei permite a reintrodução da pena de morte durante um estado de emergência. No final de 2023, 59 presos estavam no corredor da morte no Zimbabwe.
A Amnistia Internacional saudou a abolição, chamando-a de “momento histórico”. Em uma declaração, a organização pediu que o Zimbabwe fosse além, removendo a cláusula de estado de emergência. “Apelamos às autoridades para abolir completamente a pena de morte, sem excepções”, declarou a Amnistia. ADR
